10/07/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002844-09.2023.8.27.2743/TOAUTOR: LUCILENE ALVES RODRIGUESADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
16/06/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
06/05/2025 15:59

Conclusão para julgamento
10/04/2025 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
09/04/2025 16:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/04/2025 15:52

Conclusão para julgamento
01/04/2025 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
31/03/2025 11:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 12:52

Conclusão para julgamento
28/03/2025 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/03/2025 12:51

Audiência - de Conciliação - realizada - meio eletrônico - 26/03/2025 15:50. Refer. Evento 36
26/03/2025 19:06

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 15:47

Protocolizada Petição
26/03/2025 14:56

Protocolizada Petição
26/03/2025 14:39

Protocolizada Petição
20/03/2025 14:15

Conclusão para despacho
04/02/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2025 12:52

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 26/03/2025 15:50
17/01/2025 14:47

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/11/2024 15:22

Conclusão para despacho
24/09/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
02/02/2024 12:13

Protocolizada Petição
12/01/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2023 14:43

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
13/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:24

Perícia agendada
12/12/2023 15:01

Conclusão para decisão
11/12/2023 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
06/12/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:54

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 17:38

Conclusão para despacho
04/12/2023 17:37

Processo Corretamente Autuado
30/11/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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