15/07/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0011212-15.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ONEIDE CARDOSO SALESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
04/07/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:08

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
03/07/2025 13:18

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/07/2025 13:16

Trânsito em Julgado
17/06/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 05:24

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/06/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2025 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
25/03/2025 15:23

Conclusão para julgamento
18/03/2025 18:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/12/2024 14:21

Conclusão para despacho
05/12/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:26

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/11/2024 15:24

Conclusão para despacho
05/11/2024 11:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
31/10/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 23:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2024 13:50

Conclusão para julgamento
10/09/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/06/2024 14:44

Conclusão para julgamento
18/06/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/06/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 20:40

Despacho - Determinação de Citação
04/04/2024 13:33

Conclusão para despacho
04/04/2024 13:33

Processo Corretamente Autuado
24/03/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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