TJTO - 0003868-36.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAINA

HALEFY KENEDY FRANCO COSTA

CPF *57.***.*60-30

Advogados

GISELE PEREIRA DE ASSUNCAO VERONEZI

CPF *36.***.*27-35

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA DE RECUPERACAO JUDICIAL DE EMPRESAS, FALENCIAS, PRECATORIAS E JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DE ARAGUAINA-TO

JUIZ VARA PREC. FAL. E CON - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAINA

Advogados

HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS

CPF *38.***.*06-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 19:02

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCR02

  • 16/07/2025 19:02

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 11/07/2025 14:26

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03

  • 11/07/2025 13:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - Colegiado - por unanimidade

  • 09/07/2025 16:24

    Juntada - Documento - Voto

  • 01/07/2025 02:01

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Conflito de Jurisdição Nº 0003868-36.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT SUSCITANTE: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína SUSCITADO: JUIZO DA VARA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS, FALÊNCIAS, PRECATÓRIAS E JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DE ARAGUAÍNA-TO SUSCITADO: JUIZ VARA PREC.

    FAL.

    E CON - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAÍNA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 30 de junho de 2025.

    Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

  • 30/06/2025 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025

  • 30/06/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 30/06/2025 14:05

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 16/06/2025 20:26

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCR02

  • 16/06/2025 20:26

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/04/2025 16:29

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB03

  • 30/04/2025 16:29

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 30/04/2025 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/04/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/03/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 17:52

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02

  • 17/03/2025 17:52

    Despacho - Mero Expediente

  • 17/03/2025 12:24

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HALEFY KENEDY FRANCO COSTA - EXCLUÍDA

  • 17/03/2025 12:09

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Criminal (DISTRIBUIÇÃO INTERNA) PARA: Conflito de Jurisdição

  • 12/03/2025 16:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002382-35.2020.8.27.2718

Banco do Brasil SA

Joaquim Rodrigues Carneiro

Advogado: Uthant Vandre Nonato Moreira Lima Goncal...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/04/2020 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0003149-54.2025.8.27.2700

Estado do Tocantins

A3 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Emmanuel Rodrigo Rosa Rocha

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/05/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0001918-60.2023.8.27.2700

Antonio Carlos da Silva Lima

Secretario de Administracao Publica - Es...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/02/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0000241-98.2024.8.27.2719

Luis Vagner Miranda da Silva

Joaquim Teles da Conceicao

Advogado: Leandro de Oliveira Gundim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/03/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0010211-48.2025.8.27.2700

Maria Pereira da Cruz Silva Seles

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2025 14:29

Exibir Processo