TJTO - 0001612-09.2024.8.27.2716
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:26
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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15/07/2025 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 16:35
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCR02
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11/07/2025 16:35
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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11/07/2025 15:53
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB04
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11/07/2025 15:46
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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11/07/2025 14:54
Juntada - Documento - Voto
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01/07/2025 02:01
Disponibilização de Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>
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01/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0001612-09.2024.8.27.2716/TO (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS REVISORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: IAGO BARBOSA DOS SANTOS CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) APELANTE: LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA INTERESSADO: JUIZO DA VARA DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - DIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Palmas, 30 de junho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
30/06/2025 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
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30/06/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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30/06/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
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24/06/2025 16:45
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB10 -> CCR02
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24/06/2025 16:45
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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16/06/2025 08:57
Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB10
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16/06/2025 08:57
Juntada - Documento - Relatório
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24/03/2025 13:14
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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24/03/2025 13:13
Conclusão para decisão
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24/03/2025 13:13
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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24/03/2025 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 12:24
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
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10/03/2025 12:24
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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10/03/2025 09:45
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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10/03/2025 09:45
Remessa Interna para vista ao MP - SGB04 -> CCR02
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18/02/2025 09:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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