17/07/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010700-32.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RITA LUCINEIA DIAS CIRILOADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 02/07/2025 - Conta Atualizada
04/07/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/07/2025 17:56

Conta Atualizada
02/07/2025 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
25/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/02/2025 12:43

Conta Atualizada
20/02/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 11:24

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/02/2025 13:40

Conclusão para decisão
19/01/2025 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/01/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/12/2024 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/12/2024 22:30

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 17:27

Conclusão para despacho
31/10/2024 16:42

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
31/10/2024 14:03

Trânsito em Julgado
24/10/2024 16:41

Protocolizada Petição
24/10/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
30/07/2024 14:07

Conclusão para julgamento
30/07/2024 00:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 21:40

Despacho - Determinação de Citação
25/03/2024 11:57

Conclusão para despacho
25/03/2024 11:56

Processo Corretamente Autuado
21/03/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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