STJ - 0017355-44.2023.8.27.2700

29/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

25/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 361313/2025

25/04/2025 14:43

Protocolizada Petição 361313/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

28/03/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:45

Expedição de Ofício nº 003867/2025-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão via e-mail

26/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 19:40

Conhecido o recurso de MEIRE DE OLIVEIRA e provido

18/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

18/03/2025 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2025 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 226849/2025

18/03/2025 17:16

Protocolizada Petição 226849/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

02/01/2025 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/01/2025 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: RMS 74964 (2024/0399923-2)

26/12/2024 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS