TJTO - 0001112-10.2014.8.27.2710

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES RODRIGUES

CPF *75.***.*28-34

BERNARDO DA COSTA SILVA

CPF *63.***.*82-68

Advogados

ELISEU RIBEIRO DE SOUSA

OAB: 002546/TO

CPF *37.***.*74-34

RAPHAEL LEMOS BRANDAO

CPF *22.***.*48-89

JAIR ALVES BRANDAO

OAB: 00085/TO

CPF *79.***.*96-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

EDILSON CARNEIRO DOS SANTOS

CPF *43.***.*51-87

CREUZA BATISTA CARNEIRO

SANCAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

ANTONIO ALVES TEIXEIRA

OAB: 005510/TO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Apelação Cível Nº 0001112-10.2014.8.27.2710/TO (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: BERNARDO DA COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISEU RIBEIRO DE SOUSA (OAB TO002546) APELANTE: JOSÉ ALVES RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): JAIR ALVES BRANDAO (OAB TO00085B) ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448) APELADO: EDILSON CARNEIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES TEIXEIRA (OAB TO005510) APELADO: CREUZA BATISTA CARNEIRO (RÉU) APELADO: SANÇÃO ALVES DOS SANTOS (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 18/07/2025 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2025 21:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 610

  • 11/07/2025 15:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 10/07/2025 17:19

    Juntada - Documento - Relatório

  • 10/07/2025 14:00

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 03/07/2025 21:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 02/07/2025 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 26/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0001112-10.2014.8.27.2710/TO APELANTE: BERNARDO DA COSTA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISEU RIBEIRO DE SOUSA (OAB TO002546)APELANTE: JOSÉ ALVES RODRIGUES (RÉU)ADVOGADO(A): JAIR ALVES BRANDAO (OAB TO00085B)ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448) DESPACHO A parte apelante deixou de recolher o preparo recursal, mas formulou o pedido de concessão da gratuidade de justiça no segundo grau de jurisdição.

    Porém, deixou de juntar aos autos provas capazes de corroborar a alegação aduzida no sentido de necessitar que lhe seja deferida a benesse requerida.  Assim, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os seguintes documentos: 1.

    Cópia da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física dos 2 (dois) últimos exercícios fiscais, com o comprovante de entrega à Receita Federal; 2. Comprovante de renda mensal/subsídios/proventos ou salários dos últimos 3 (três) meses; 3.

    Extratos de movimentação bancária dos últimos 3 (três) meses das contas corrente/poupança/investimentos; 4.

    Outros documentos comprobatórios da condição de hipossuficiente.  Desde já, ressalto que, na impossibilidade de atender à determinação supra, deverá o recorrente providenciar, no mesmo prazo, o devido recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecer do recurso interposto.

    Intime-se.

    Cumpra-se.    

  • 24/06/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 15:36

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 18/06/2025 15:35

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 12/06/2025 18:03

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 12/06/2025 18:03

    Recebidos os autos - CPENORTECI -> TJTO

  • 02/08/2023 14:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

  • 02/08/2023 14:27

    Trânsito em Julgado

  • 01/08/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 31/07/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 03/07/2023 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:26

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 30/06/2023 12:26

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 29/06/2023 15:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 29/06/2023 15:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 28/06/2023 14:57

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 28/06/2023 14:57

    Juntada - Documento - Voto

  • 14/06/2023 16:09

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/06/2023 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2023 13:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 00:00</b><br>Sequencial: 805

  • 19/05/2023 16:16

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 19/05/2023 15:26

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/05/2023 13:49

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 19/05/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/05/2023 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 11/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 01/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 07:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 10/04/2023 11:08

    Despacho - Mero Expediente

  • 07/04/2023 12:03

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 03/04/2023 21:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/03/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/03/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 19:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 10/02/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 09:46

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 10/02/2023 09:46

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 08/02/2023 16:00

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 08/02/2023 15:57

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 08/02/2023 10:44

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 08/02/2023 10:44

    Juntada - Documento - Voto

  • 25/01/2023 15:26

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/01/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/01/2023 16:48

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 00:00</b><br>Sequencial: 675

  • 16/12/2022 15:13

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 16/12/2022 14:14

    Juntada - Documento - Relatório

  • 15/12/2022 14:35

    Remessa Interna - DISTR -> SGB07

  • 15/12/2022 14:35

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB07)

  • 15/12/2022 13:14

    Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

  • 14/12/2022 18:45

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 14/12/2022 18:45

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 12/12/2022 15:38

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 12/12/2022 15:11

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/12/2022 17:47

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00032783420228272710/TO

  • 10/11/2022 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2022 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00032783420228272710/TO

  • 04/10/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 12:34

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 04/10/2022 12:34

    Despacho - Mero Expediente

  • 29/09/2022 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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