14/07/2025 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
07/07/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/07/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/07/2025 13:02

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE
07/07/2025 13:02

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
07/07/2025 11:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE
07/07/2025 11:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
04/07/2025 11:10

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE
04/07/2025 11:10

Juntada - Documento - Voto
04/07/2025 09:01

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE
24/06/2025 17:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
24/06/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 24/06/2025 Data da sessão: 03/07/2025 14:00
24/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0003205-40.2020.8.27.2740/TO (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DUARTE SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de junho de 2025.

Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente
23/06/2025 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
23/06/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
23/06/2025 12:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 03/07/2025 14:00 Sequencial: 6
06/06/2025 19:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE
06/06/2025 19:22

Juntada - Documento - Relatório
06/06/2025 10:09

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
05/06/2025 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389239, Subguia 6065 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00
05/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/05/2025 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
30/04/2025 13:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389239, Subguia 5376147
30/04/2025 13:51

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL S/A - Guia 5389239 - R$ 145,00
07/04/2025 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/03/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 25/03/2025 14:51:14)
25/03/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 25/03/2025 14:51:14)
25/03/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
24/03/2025 17:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
13/03/2025 16:22

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
13/03/2025 16:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
13/03/2025 14:50

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
13/03/2025 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2025 16:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
10/02/2025 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
21/01/2025 22:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:25

Remessa Interna - CCR02 -> CCI01
18/12/2024 17:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCR02
18/12/2024 17:21

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
12/12/2024 13:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
03/12/2024 14:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
28/11/2024 19:07

Juntada - Documento - Voto
12/11/2024 15:55

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
07/11/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Adiado
28/10/2024 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/10/2024 13:27

Juntada - Documento - Certidão
23/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
23/10/2024 17:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 06/11/2024 14:00 Sequencial: 236
17/10/2024 17:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
17/10/2024 17:53

Juntada - Documento - Relatório
12/07/2024 13:55

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
12/07/2024 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
26/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 21:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
07/06/2024 21:09

Despacho - Mero Expediente
07/06/2024 11:55

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
06/06/2024 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
05/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5375629, Subguia 2455 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00
04/06/2024 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
03/06/2024 18:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5375629, Subguia 5371314
03/06/2024 18:47

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL S/A - Guia 5375629 - R$ 24,00
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
02/05/2024 20:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
29/04/2024 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/04/2024 16:13

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
08/11/2023 16:26

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
08/11/2023 15:48

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01
08/11/2023 15:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
02/05/2023 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/01/2021 12:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/01/2021 17:17

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEP
10/12/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2020 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
16/11/2020 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
16/11/2020 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2020 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2020 14:48

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 14:48

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 11:39

Remessa Interna - NUGEP -> CCI01
12/11/2020 21:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> NUGEP
12/11/2020 21:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
26/10/2020 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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