03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/06/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
01/06/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 01:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/05/2025 23:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0010215-76.2022.8.27.2737/TOEMBARGANTE: POLYANA SANTANA CAMPOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFLÉSIA KAROLINE RODRIGUES DA SILVA (OAB TO008192)SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da falta do interesse de agir (inutilidade do provimento de mérito pela perda superveniente do objeto da demanda). Por conseguinte, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, uma vez que os requisitos estabelecidos no artigo 98 do Código de Processo Civil não foram atendidos. Diante da triangularização processual, CONDENO a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
21/05/2025 13:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009077-45.2020.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 45
21/05/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 10:20

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
27/02/2025 18:00

Protocolizada Petição
24/02/2025 11:24

Protocolizada Petição
21/02/2025 17:40

Conclusão para julgamento
21/02/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 10:11

Despacho - Mero expediente
13/09/2024 15:17

Conclusão para despacho
11/09/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 11:15

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 16:18

Conclusão para despacho
22/04/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 10:08

Despacho - Mero expediente
01/11/2023 12:41

Conclusão para decisão
24/10/2023 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
22/09/2023 08:41

Protocolizada Petição
05/09/2023 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2023 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 13:47

Despacho - Mero expediente
17/11/2022 15:20

Conclusão para despacho
17/11/2022 15:19

Processo Corretamente Autuado
07/11/2022 12:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF
07/11/2022 12:17

Distribuído por dependência - Número: 00090774520208272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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