29/08/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026855-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DINALVA GOMES DE SÁADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 20/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 72 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2025 21:01

Despacho - Mero expediente
12/08/2025 15:07

Conclusão para decisão
25/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 65
24/06/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026855-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DINALVA GOMES DE SÁADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
20/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 19:33

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 19:33

Conta Atualizada
17/06/2025 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/05/2025 13:10

Conclusão para decisão
21/05/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:22

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/02/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:04

Trânsito em Julgado
16/12/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
04/12/2024 14:05

Conta Atualizada
04/12/2024 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 10:40

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
03/12/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 19:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/10/2024 14:47

Conclusão para julgamento
21/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:05

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 13:22

Conclusão para despacho
02/09/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:53

Decisão - Outras Decisões
30/07/2024 16:50

Conclusão para despacho
25/07/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:30

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/07/2024 15:47

Conclusão para despacho
04/07/2024 15:47

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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