19/07/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 14:22

Protocolizada Petição
16/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0007561-10.2025.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: MARY SENIA FONSECA GONCALVES MACHADO SILVAADVOGADO(A): JOAO VICTOR OLIVEIRA AGUIAR (OAB MA021259)ADVOGADO(A): MELISSA FACHINELLO (OAB MA007296)ADVOGADO(A): RAFAELA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB MA024306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 15/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
15/07/2025 17:52

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
15/07/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 17:51

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/07/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 17:51

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 17:33

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
15/07/2025 17:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/07/2025 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 17:30

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/07/2025 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 17:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/07/2025 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 17:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/07/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 17:23

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local 2ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI -CEJUSC - 17/09/2025 09:00
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/07/2025 12:25

Publicação de Edital
09/07/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 10:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 00:00

Edital

Usucapião Nº 0007561-10.2025.8.27.2706/TO AUTOR: MARY SENIA FONSECA GONCALVES MACHADO SILVA RÉU: SEMAKLEY FONSECA GONCALVES RÉU: MAR SELLY FONSECA GONCALVES RÉU: SEBASTIAO GONCALVES FILHO EDITAL Nº 15120995 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS E DE EVENTUAIS PROPRIETÁRIOS DESCONHECIDOS COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito FRANCISCO VIEIRA FILHO, da 2ª Vara Cível de Araguaína, FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína/TO tramita o processo de nº 0007561-10.2025.8.27.2706, Classe: Usucapião, proposta por MARY SENIA FONSECA GONCALVES MACHADO SILVA em desfavor de SEMAKLEY FONSECA GONCALVES, MAR SELLY FONSECA GONCALVES e SEBASTIAO GONCALVES FILHO, e que, por este meio, procede à CITAÇÃO e ciência de eventuais TERCEIROS INTERESSADOS e de EVENTUAIS PROPRIETÁRIOS DESCONHECIDOS incertos e desconhecidos, para tomarem conhecimento da presente ação, que tem como objeto o pedido de usucapião envolvendo o imóvel a seguir descrito: imóvel urbano, Lote n° 10-A, Quadra n° 65, n° 144, situado na Rua Adevaldo de Morais, São João, Araguaína-TO, com área de 244.27 m2, sendo pela rua Adevaldo de morais 7,77 metros de frente, pela linha de fundo 8,00 metros, limitando com os lotes n° (04), e pela lateral esquerda 31,10 metros, limitando com o lote n° (11), bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereçam resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme determinado no Despacho do evento 15. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.

OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum da Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.

A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.

Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.

Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.

De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.

Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.

Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100. Eu, Aelbs Pereira Toríbio, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.
03/07/2025 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 04/07/2025
03/07/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - 03/07/2025 16:27:23)
03/07/2025 09:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:00

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
10/06/2025 15:24

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARY SENIA FONSECA GONCALVES MACHADO SILVA - Guia 5730892 - R$ 1.553,21
10/06/2025 15:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARY SENIA FONSECA GONCALVES MACHADO SILVA - Guia 5730891 - R$ 1.759,66
03/06/2025 14:35

Conclusão para despacho
02/06/2025 16:03

Decisão - Declaração - Suspeição
16/05/2025 17:19

Protocolizada Petição
14/05/2025 15:25

Conclusão para despacho
14/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/03/2025 13:16

Conclusão para despacho
31/03/2025 13:16

Processo Corretamente Autuado
31/03/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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