02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0048810-71.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00488107120228272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: EUDA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GIL REIS PINHEIRO (OAB TO001994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 29/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
30/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/06/2025 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
17/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/05/2025 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
14/05/2025 15:15

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
25/03/2025 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/03/2025 14:55

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
11/03/2025 14:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/03/2025 17:32

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
07/03/2025 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
20/02/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/02/2025 12:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/02/2025 09:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
17/02/2025 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
08/01/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 16:56

Recebimento - Retorno do MP com ciência
19/12/2024 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
17/12/2024 18:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/12/2024 13:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
17/12/2024 13:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
17/12/2024 12:28

Juntada - Documento - Voto
03/12/2024 13:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/11/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/11/2024 12:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 151
11/11/2024 14:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
11/11/2024 14:43

Juntada - Documento - Relatório
13/09/2024 14:17

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
13/09/2024 11:30

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
13/09/2024 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:56

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
21/08/2024 14:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/08/2024 08:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000128-78.2024.8.27.2741

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Laercio Cabral da Silva

Advogado: Wminas Ferreira da Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0000128-78.2024.8.27.2741

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Laercio Cabral da Silva

Advogado: Mayara Bendo Lechuga Goulart

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 18/07/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0004056-11.2025.8.27.2706

Estado do Tocantins

Ilmar da Rocha Silva

Advogado: Renan Sales de Meira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/02/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0029603-63.2019.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Juarez Lima Macambira

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/04/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0048810-71.2022.8.27.2729

Euda Incorporacao Imobiliaria Spe LTDA

Diretor de Fiscalizacao e Tributacao - M...

Advogado: Gil Reis Pinheiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/01/2023 14:30

Exibir Processo