TJTO - 0048810-71.2022.8.27.2729

21/08/2024 08:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

20/08/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/08/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/08/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

17/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

27/06/2024 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

01/04/2024 15:54

Conclusão para julgamento

01/04/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/03/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/03/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

14/03/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança

15/02/2024 07:49

Protocolizada Petição

15/02/2024 07:40

Protocolizada Petição

04/12/2023 15:05

Conclusão para julgamento

03/12/2023 16:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

09/08/2023 17:05

Conclusão para julgamento

07/08/2023 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/07/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/07/2023 18:19

Despacho - Mero expediente

06/07/2023 17:47

Juntada - Informações

10/04/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2023 17:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20

29/03/2023 12:59

Conclusão para despacho

29/03/2023 12:58

Juntada - Informações

28/03/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

24/03/2023 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 16

08/03/2023 17:30

Juntada - Recibos

08/03/2023 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20

08/03/2023 13:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

08/03/2023 13:52

Juntada - Recibos

08/03/2023 13:48

Expedido Ofício

07/03/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 14:34

Decisão - Concessão - Liminar

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/01/2023 23:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

11/01/2023 16:20

Conclusão para despacho

11/01/2023 16:20

Processo Corretamente Autuado

11/01/2023 16:17

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

10/01/2023 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

10/01/2023 14:30

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

10/01/2023 14:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

10/01/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2023 13:56

Decisão - Declaração - Incompetência

09/01/2023 12:27

Conclusão para despacho

09/01/2023 12:27

Processo Corretamente Autuado

17/12/2022 10:35

Protocolizada Petição

17/12/2022 10:18

Distribuído por sorteio