STJ - 0001805-72.2024.8.27.2700

23/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001805722024827270020250623110338

18/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

08/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 405677/2025

08/05/2025 19:43

Protocolizada Petição 405677/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/05/2025

23/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 144624/2025 - AgInt

22/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144624 - AgInt no REsp 2192359 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00144624/2025 - AgInt no REsp 2192359/TO

02/04/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144624/2025 - AgInt no REsp 2192359/TO

25/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2025 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221957/2025

17/03/2025 18:05

Protocolizada Petição 221957/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 144624/2025 -

25/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 144624/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 144624/2025

24/02/2025 11:23

Protocolizada Petição 144624/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

06/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido ou denegada

31/01/2025 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/01/2025 16:15

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2049501 (2022/0299843-3)

17/01/2025 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS