04/09/2025 06:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 15:09

Juntada - Documento
23/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0009430-08.2025.8.27.2706/TO AUTOR: ANTONIA LUCIA PEREIRA DA SILVA LIMAADVOGADO(A): JULLYANNE DEUSDARA GUIMARAES (OAB TO011318) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte interessada, para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do(a) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) no evento 101, CERT1, em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso XXII1 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. 1.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento;
20/08/2025 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 18:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 17:28

Protocolizada Petição
12/08/2025 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEMAN -> CPENORTECI
12/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
11/08/2025 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
11/08/2025 13:31

Expedido Mandado - TOARACEMAN
11/08/2025 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEMAN
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0009430-08.2025.8.27.2706/TO AUTOR: ANTONIA LUCIA PEREIRA DA SILVA LIMAADVOGADO(A): JULLYANNE DEUSDARA GUIMARAES (OAB TO011318) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte interessada, para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do(a) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) do evento 88, CERT1, em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso XXII1 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. Em sendo informado novo endereço para o qual se exija o recolhimento de custas de locomoção, fica, no mesmo prazo, INTIMADA a parte interessada, através de seu advogado, para promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII2, e 1233 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS.

Observação: o depósito deverá ser efetuado em conta própria e específica destinada aos Oficiais de Justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, disponível no sítio eletrônico http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. 1.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento; 2.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC). 3.

Art. 123.

Os mandados judiciais com locomoção somente serão distribuídos ao oficial de justiça avaliador com o comprovante de recolhimento anexo ao mandado (art. 19, caput, da Portaria Conjunta n. 11/2022/TJTO).
31/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 21:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
12/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 10:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 09:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 09:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0009430-08.2025.8.27.2706/TO AUTOR: ANTONIA LUCIA PEREIRA DA SILVA LIMAADVOGADO(A): JULLYANNE DEUSDARA GUIMARAES (OAB TO011318) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte interessada, para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do(a) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) do evento 78, CERT1, em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso XXII1 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. 1.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento;
01/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:34

Protocolizada Petição
30/06/2025 18:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
30/06/2025 15:17

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/06/2025 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 13:43

Intimado em Secretaria
26/06/2025 13:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 13:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/06/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 02:05

Disponibilização de Edital - no dia 17/06/2025 Prazo do edital: 31/07/2025 Prazo de citação/intimação: 22/08/2025
17/06/2025 00:00

Edital

Usucapião Nº 0009430-08.2025.8.27.2706/TO AUTOR: ANTONIA LUCIA PEREIRA DA SILVA LIMA RÉU: TRICIA MARTINS CAMARGO RÉU: SILENIO MARTINS CAMARGO RÉU: VANEI PEREIRA MARTINS RÉU: JOÃO PEREIRA MARTINS RÉU: LOTEAMENTO MARTINS JORGE LTDA RÉU: SILVIO LUIZ MARTINS CAMARGO RÉU: ANTONIO PEREIRA MARTINS RÉU: IVANILDE PEREIRA MARTINS EDITAL Nº 14940150 EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS PROPRIETÁRIOS DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) A Excelentíssima Senhora Doutora Juiz(a) de Direito WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA, da 2ª Vara Cível de Araguaína, FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína/TO tramita o processo de nº 0009430-08.2025.8.27.2706, Classe: Usucapião, proposta por ANTONIA LUCIA PEREIRA DA SILVA LIMA em desfavor de TRICIA MARTINS CAMARGO, SILENIO MARTINS CAMARGO, VANEI PEREIRA MARTINS, JOÃO PEREIRA MARTINS, LOTEAMENTO MARTINS JORGE LTDA, SILVIO LUIZ MARTINS CAMARGO, ANTONIO PEREIRA MARTINS e IVANILDE PEREIRA MARTINS, e que, por este meio, procede à CITAÇÃO e ciência de eventuais PROPRIETÁRIOS DESCONHECIDOS e TERCEIROS INTERESSADOS incertos e desconhecidos, para tomarem conhecimento da presente ação, que tem como objeto o pedido de usucapião envolvendo o imóvel a seguir descrito: DESCRIÇÃO DO BEM: IMÓVEL: LOTE N.º 20, da Quadra n.º 21, situado à Alameda João Martins Jorge, integrante do Loteamento "MARTINS JORGE", nesta cidade, com a área de 367,80m², sem benfeitorias, sendo 12,15 metros de frente pela Alameda João Martins Jorge; pela linha do fundo 12,00 metros, confrontando com o lote n.º (11); pela lateral esquerda 31,30 metros, confrontando com o lote n.º (19); e pela lateral direita 30,00 metros, confrontando com o lote n.º (10)., bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereçam resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme determinado no Despacho do evento 36. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.

OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum da Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.

A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.

Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.

Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.

De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.

Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.

Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100. Eu, Carlos Reclibe Gomes Vilela, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.
16/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 17/06/2025
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 15:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:35

Lavrada Certidão
13/06/2025 12:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2025 12:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 12:30

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/06/2025 12:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 12:30

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/06/2025 12:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 12:30

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/06/2025 12:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 12:30

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/06/2025 12:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 12:30

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/06/2025 12:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 12:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/06/2025 12:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 12:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/06/2025 12:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 12:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/06/2025 12:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 12:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
12/06/2025 12:36

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 13:23

Conclusão para despacho
10/06/2025 05:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 30
09/06/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
05/06/2025 16:17

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 16:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5727674, Subguia 5511681
05/06/2025 16:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5727675, Subguia 5511682
05/06/2025 16:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIA LUCIA PEREIRA DA SILVA LIMA - Guia 5727675 - R$ 4.347,83
05/06/2025 16:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIA LUCIA PEREIRA DA SILVA LIMA - Guia 5727674 - R$ 4.194,79
05/06/2025 16:13

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - ANTONIA LUCIA PEREIRA DA SILVA LIMA - Guia 5727670 - R$ 4.194,79
05/06/2025 16:12

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - ANTONIA LUCIA PEREIRA DA SILVA LIMA - Guia 5701591 - R$ 900,00
05/06/2025 16:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIA LUCIA PEREIRA DA SILVA LIMA - Guia 5727670 - R$ 4.194,79
05/06/2025 16:11

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - ANTONIA LUCIA PEREIRA DA SILVA LIMA - Guia 5701590 - R$ 1.450,00
05/06/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
04/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
03/06/2025 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
03/06/2025 14:27

Lavrada Certidão
03/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:07

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 16:19

Conclusão para despacho
14/05/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:09

Processo Corretamente Autuado
28/04/2025 10:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIA LUCIA PEREIRA DA SILVA LIMA - Guia 5701591 - R$ 900,00
28/04/2025 10:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIA LUCIA PEREIRA DA SILVA LIMA - Guia 5701590 - R$ 1.150,00
28/04/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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