04/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003078-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LINCOLN JOSÉ CUETO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 08:53

Lavrada Certidão
29/05/2025 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/05/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
22/05/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003078-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LINCOLN JOSÉ CUETO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 15/05/2025 - Conta Atualizada
17/05/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/05/2025 15:14

Conta Atualizada
15/05/2025 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/05/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/05/2025 07:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/04/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 09:09

Conclusão para decisão
25/04/2025 09:09

Trânsito em Julgado
25/03/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/03/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/02/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 19:22

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
13/01/2025 11:30

Conclusão para decisão
05/01/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/12/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
13/11/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/10/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:02

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 16:14

Conclusão para despacho
21/08/2024 16:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/08/2024 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:40

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
23/07/2024 15:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/07/2024 15:40

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/07/2024 15:39

Trânsito em Julgado
23/07/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/07/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/07/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/07/2024 12:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
13/07/2024 15:47

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/06/2024 15:02

Conclusão para despacho
12/06/2024 15:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/06/2024 14:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
11/06/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/05/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/05/2024 14:14

Conclusão para julgamento
09/05/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2024 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/05/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/05/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 19:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 21:24

Despacho - Determinação de Citação
20/02/2024 17:11

Conclusão para despacho
20/02/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 19:08

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/01/2024 14:23

Conclusão para despacho
30/01/2024 14:23

Processo Corretamente Autuado
27/01/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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