TJTO - 0004966-85.2023.8.27.2713
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 15:41
Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0004966852023827271320250711154147
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11/07/2025 14:15
Remessa Interna - SCPRE -> SREC
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11/07/2025 14:15
Decisão - Outras Decisões
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11/07/2025 06:39
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
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11/07/2025 06:39
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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09/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2025 09:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004966-85.2023.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00049668520238272713/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: CLARO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 10/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL -
11/06/2025 11:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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11/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2025 21:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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31/05/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2025 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/05/2025 09:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/05/2025 09:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/05/2025 18:18
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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05/05/2025 18:18
Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
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22/04/2025 20:39
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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22/04/2025 20:39
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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22/04/2025 13:59
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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22/04/2025 13:48
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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15/04/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/03/2025 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/03/2025 18:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
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20/03/2025 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 17:13
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
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11/02/2025 17:13
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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07/02/2025 15:32
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
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07/02/2025 14:41
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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06/02/2025 21:40
Juntada - Documento - Voto
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28/01/2025 14:20
Juntada - Documento - Certidão
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23/01/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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23/01/2025 16:26
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 574
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13/01/2025 17:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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13/01/2025 17:39
Juntada - Documento - Relatório
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10/12/2024 18:03
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB03)
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10/12/2024 17:06
Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
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10/12/2024 16:42
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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10/12/2024 16:42
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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09/12/2024 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/12/2024 17:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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