28/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001180-24.2023.8.27.2716/TOREQUERENTE: ELISEU CARDOSO RODRIGUESADVOGADO(A): JÉFFERSON PÓVOA FERNANDES (OAB TO002313)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 14:39

Conclusão para julgamento
19/09/2024 17:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
06/08/2024 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
06/08/2024 13:46

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
11/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/05/2024 16:29

Protocolizada Petição
21/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 10:46

Expedido Alvará
17/05/2024 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
14/05/2024 17:51

Despacho - Mero expediente
14/05/2024 13:53

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2024 13:03

Protocolizada Petição
04/04/2024 15:41

Conclusão para despacho
04/04/2024 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
19/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
11/03/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/03/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2024 18:47

Protocolizada Petição
07/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/02/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:30

Trânsito em Julgado
25/01/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/01/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
08/12/2023 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/11/2023 15:40

Protocolizada Petição
17/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:25

Protocolizada Petição
08/11/2023 21:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
01/11/2023 09:34

Conclusão para julgamento
30/10/2023 10:14

Protocolizada Petição
23/10/2023 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/08/2023 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 09:08

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
29/08/2023 16:21

Conclusão para despacho
29/08/2023 10:25

Protocolizada Petição
29/08/2023 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 10:43

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 14:36

Conclusão para despacho
09/08/2023 18:33

Redistribuído por sorteio - (TOARR1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
17/07/2023 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 05:28

Despacho - Mero expediente
20/06/2023 09:46

Conclusão para decisão
05/06/2023 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2023 05:54

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/05/2023 17:15

Conclusão para decisão
31/05/2023 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TOARR1ECIVJ)
31/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:32

Decisão - Declaração - Incompetência
31/05/2023 12:27

Conclusão para despacho
30/05/2023 16:12

Processo Corretamente Autuado
30/05/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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