27/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL Nº 0000980-16.2025.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00009793120258272726/TO)RELATOR: RICARDO GAGLIARDIINTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALADVOGADO(A): LUCAS DA COSTA BARROS KANELAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 09/06/2025 - Decisão Concessão Medida de Proteção do Estatuto do Idoso Outras medidas de proteção não especificadas no Estatuto do IdosoEvento 1 - 24/05/2025 - Distribuído por dependência (TOMNT1ECRIJ) - Número: 00009793120258272726/TO
25/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:58

Protocolizada Petição
20/08/2025 16:13

Despacho - Mero expediente
30/07/2025 14:23

Conclusão para decisão
24/07/2025 13:17

Lavrada Certidão
27/06/2025 14:38

Protocolizada Petição
11/06/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/06/2025 14:15

Decisão - Concessão - Medida de Proteção do Estatuto do Idoso - Outras medidas de proteção não especificadas no Estatuto do Idoso
07/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
05/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 14:25

Conclusão para decisão
30/05/2025 17:02

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
28/05/2025 14:21

Conclusão para decisão
28/05/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL Nº 0000980-16.2025.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00009793120258272726/TO)RELATOR: RICARDO GAGLIARDIINTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALADVOGADO(A): MARIANNE BUCAR DE ABREUATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 27/05/2025 - Expedido OfícioEvento 10 - 26/05/2025 - Decisão Outras DecisõesEvento 1 - 24/05/2025 - Distribuído por dependência (TOMNT1ECRIJ) - Número: 00009793120258272726/TO
27/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 14:12

Expedido Ofício
27/05/2025 14:12

Expedido Ofício
27/05/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedido Ofício - 27/05/2025 13:56:17)
27/05/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 27/05/2025 13:44:08)
27/05/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 16:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 16:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 16:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 15:12

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
26/05/2025 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ÉLCIO ROBERTO KASBURG (por substituição em 26/05/2025 15:21:36)
26/05/2025 15:11

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
26/05/2025 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 15:11

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
26/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:48

Lavrada Certidão
26/05/2025 12:16

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOMNT1ECRI
26/05/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 08:39

Decisão - Outras Decisões
26/05/2025 07:20

Conclusão para decisão
25/05/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 11:10

Processo Corretamente Autuado
24/05/2025 13:28

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOMNT1ECRI -> PLANTAO
24/05/2025 13:28

Protocolizada Petição
24/05/2025 13:26

Distribuído por dependência - Número: 00009793120258272726/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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