04/09/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016430-30.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00260356820218272706/TO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ZACARIAS DANTAS GONÇALVES FILHOADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
22/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
06/06/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016430-30.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00260356820218272706/TO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ZACARIAS DANTAS GONÇALVES FILHOADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)REQUERENTE: ELCIO ERIC GOES SILVAADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 22/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
23/05/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
23/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
22/05/2025 17:21

Realizado Cálculo de Liquidação
29/04/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
20/03/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 64
06/03/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 63
06/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:14

Lavrada Certidão
27/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/02/2025 11:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/02/2025 13:49

Conclusão para decisão
17/02/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
11/02/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
21/01/2025 15:11

Conta Atualizada
20/01/2025 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
20/01/2025 13:53

Despacho - Mero expediente
15/01/2025 16:20

Conclusão para decisão
29/11/2024 15:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00075295720248272700/TJTO
23/05/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5458160, Subguia 20432 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
02/05/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00075295720248272700/TJTO
30/04/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2024 15:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5458160, Subguia 5398154
29/04/2024 15:41

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ZACARIAS DANTAS GONÇALVES FILHO - Guia 5458160 - R$ 48,00
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/04/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:55

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
22/03/2024 16:37

Conclusão para decisão
08/03/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 22:10

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/02/2024 14:09

Lavrada Certidão
02/02/2024 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
02/02/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
27/10/2023 13:31

Conclusão para decisão
27/10/2023 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/08/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2023 16:45

Despacho - Mero expediente
07/08/2023 13:15

Conclusão para despacho
07/08/2023 13:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/08/2023 11:48

Protocolizada Petição
04/08/2023 16:47

Processo Corretamente Autuado
04/08/2023 16:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/08/2023 10:17

Distribuído por dependência - Número: 00260356820218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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