28/08/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039891-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JUNIOR GUEDES FERREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 18/08/2025 - Conta Atualizada
19/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/08/2025 18:51

Conta Atualizada
18/08/2025 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039891-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JUNIOR GUEDES FERREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 28/05/2025 - Conta Atualizada
28/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/05/2025 13:07

Conta Atualizada
27/05/2025 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/05/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 12:35

Conclusão para decisão
29/04/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/03/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:12

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:03

Trânsito em Julgado
17/01/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/11/2024 16:11

Conclusão para julgamento
13/11/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:38

Despacho - Determinação de Citação
26/09/2024 14:31

Conclusão para despacho
26/09/2024 14:31

Processo Corretamente Autuado
23/09/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0042264-29.2024.8.27.2729

Aldeir Martins dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0011054-91.2023.8.27.2729

Pasquini &Amp; Pasquini Confeccoes LTDA.

Raimundo Pereira da Silva

Advogado: Marcela Fatima Pasierpski Schwendner

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/03/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0014625-70.2023.8.27.2729

Bruna Clara Gomes Rodrigues

Diana Oliveira Alves

Advogado: Rejane Ferreira Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/04/2023 23:17

Exibir Processo

Processo nº 0014625-70.2023.8.27.2729

Dh Corretora de Imoveis LTDA

Bruna Clara Gomes Rodrigues

Advogado: Luis Henrique da Cunha Marinho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0014813-06.2021.8.27.2706

Terra Mix Atacado e Distribuicao de Epi ...

Alcance Servicos de Construcao LTDA

Advogado: Jade Sousa Miranda

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/07/2021 17:15

Exibir Processo