14/07/2025 15:53

Trânsito em Julgado
20/06/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0004505-55.2024.8.27.2721/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) SENTENÇA Trata-se de Ação Cumprimento de Sentença de Título Extrajudicial aforado pelo BANCO DO BRASIL S/A, em face de IRACILDES CANIDA DA SILVA, todos qualificados na petição inicial. O processo corria nos seus trâmites normais, contudo, a parte exequente formulou pedido de desistência da ação - evento 23.

EIS O SUCINTO RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos verifico pela petição acostada no evento 23 que a parte exequente aforou pedido de desistência do processo com o seu consequente arquivamento. O artigo 485, VIII, do CPC, expressa: "Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: VIII - homologar a desistência da ação." A desistência da ação não importa renúncia ao direito e não impede o ajuizamento de nova ação (RT 490/59). DISPOSITIVO Posto isso e tudo o mais que dos autos consta e inexistindo impedimento legal, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil HOMOLOGO a desistência da ação e declaro EXTINTO o processo sem julgamento do mérito.

Por fim, DISPENSO as custas para ambas as partes, uma vez que o executado não foi citado e não se aplica o princípio da causalidade ao exequente.

Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Local e data pelo sistema.
28/05/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 16:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
06/03/2025 13:44

Conclusão para julgamento
04/02/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:55

Juntada - Informações
28/01/2025 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA2ECIV
28/01/2025 15:14

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 15:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5649081, Subguia 5472542
28/01/2025 15:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5649081 - R$ 12,00
28/01/2025 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/01/2025 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA2ECIV -> COJUN
28/01/2025 13:26

Lavrada Certidão
16/01/2025 17:23

Despacho - Determinação de Citação
15/01/2025 15:05

Conclusão para despacho
10/01/2025 11:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5635470, Subguia 71085 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 16.386,42
10/01/2025 11:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5635469, Subguia 71061 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 4.101,00
09/01/2025 21:25

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 18:16

Conclusão para despacho
09/01/2025 18:15

Processo Corretamente Autuado
06/01/2025 11:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5635470, Subguia 5467223
06/01/2025 11:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5635469, Subguia 5467222
27/12/2024 12:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5635470 - R$ 16.386,42
27/12/2024 12:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5635469 - R$ 4.101,00
27/12/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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