17/07/2025 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
14/07/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 12:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 12:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 12:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 12:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 11:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 11:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 11:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 11:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0008081-53.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: ÉLIO CHAVES CAVALCANTEADVOGADO(A): DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257) ATO ORDINATÓRIO – INTIME-SE o ente devedor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos, a título de: a) contribuições previdenciárias, bem como órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) contribuição para o FGTS; e c) outras contribuições devidas, segundo legislação do ente devedor; II – INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os dados da conta corrente bancária e/ou PIX para o depósito do crédito, requisito prévio e indispensável para a expedição do ofício requisitório de pagamento, nos termos do art. 6º, XXVI, da Portaria n. 2.673/2024 do TJTO.
02/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008081-53.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ÉLIO CHAVES CAVALCANTEADVOGADO(A): DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 26/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 55 - 26/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 52 - 05/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
26/05/2025 17:26

Conta Atualizada
26/05/2025 17:13

Conta Atualizada
23/05/2025 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
05/05/2025 21:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/04/2025 17:06

Conclusão para despacho
30/04/2025 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv - 30/04/2025 15:27:14)
30/04/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:50

Protocolizada Petição
28/03/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/03/2025 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 15:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 21:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/01/2025 15:34

Conclusão para despacho
22/01/2025 17:14

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUREPREC
22/01/2025 14:42

Processo Reativado
21/01/2025 16:41

Protocolizada Petição
08/01/2025 14:39

Baixa Definitiva
20/12/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:28

Trânsito em Julgado
04/11/2024 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/10/2024 16:24

Conclusão para julgamento
27/09/2024 15:12

Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
26/09/2024 17:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/09/2024 14:07

Conclusão para julgamento
18/09/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:06

Despacho - Mero expediente
02/07/2024 13:58

Conclusão para despacho
01/07/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/07/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 21:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 17:41

Despacho - Determinação de Citação
24/06/2024 17:32

Conclusão para despacho
24/06/2024 17:32

Processo Corretamente Autuado
24/06/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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