TJTO - 0023498-59.2023.8.27.2729
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 15:20
Conclusão para despacho
-
04/07/2025 13:17
Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL2JECIV
-
04/07/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
-
03/07/2025 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
-
03/07/2025 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
-
03/07/2025 03:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
-
03/07/2025 03:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
03/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0023498-59.2023.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: LETICIA SOPHIA CARDOSO MACIELADVOGADO(A): LORENA LOPES NOLETO MEDEIROS (OAB TO007170)ADVOGADO(A): KARYNE FIGUEIREDO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB TO007176)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS DA LUZ BRANDÃO (OAB TO008764)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)RÉU: SOCIETE AIR FRANCEADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 23/06/2025 - Lavrada Certidão -
02/07/2025 15:26
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
-
01/07/2025 10:38
Protocolizada Petição
-
23/06/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 12:56
Lavrada Certidão
-
23/06/2025 10:52
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE
-
23/06/2025 10:52
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
23/06/2025 10:52
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
23/06/2025 10:51
Trânsito em Julgado
-
19/06/2025 00:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
01/06/2025 21:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
-
28/05/2025 00:50
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
-
25/05/2025 23:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
-
21/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível Nº 0023498-59.2023.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)RECORRIDO: LETICIA SOPHIA CARDOSO MACIEL (AUTOR)ADVOGADO(A): LORENA LOPES NOLETO MEDEIROS (OAB TO007170)ADVOGADO(A): KARYNE FIGUEIREDO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB TO007176)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS DA LUZ BRANDÃO (OAB TO008764)INTERESSADO: SOCIETE AIR FRANCE (RÉU)ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INTEMPESTIVIDADE.
OPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA.
EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
ACÓRDÃO A Sec. 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração opostos por TAM Linhas Aéreas S/A, por prematuridade, mantendo-se íntegro o acórdão anteriormente proferido, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Palmas, 09 de maio de 2025. -
19/05/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/05/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/05/2025 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/05/2025 15:23
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
19/05/2025 14:02
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso - por unanimidade
-
29/04/2025 13:10
Conclusão para julgamento
-
29/04/2025 13:05
Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 99 - Trânsito em Julgado - 28/04/2025 16:46:12
-
29/04/2025 13:04
Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 101 - Ato ordinatório praticado - 28/04/2025 16:47:20
-
28/04/2025 18:04
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
28/04/2025 17:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
28/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 16:46
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
28/04/2025 16:46
Trânsito em Julgado
-
06/02/2025 06:23
Protocolizada Petição
-
04/12/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
-
03/12/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
-
21/11/2024 22:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/11/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/11/2024 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/11/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
-
08/11/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
07/11/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/11/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/11/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/11/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/11/2024 14:56
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
31/10/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
30/10/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/10/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/10/2024 12:23
Protocolizada Petição
-
24/10/2024 15:50
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
22/10/2024 16:02
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
11/10/2024 15:03
Juntada - Certidão
-
27/09/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/09/2024 11:47
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 329
-
08/05/2024 13:52
Conclusão para despacho
-
08/05/2024 13:52
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
08/05/2024 13:51
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
-
08/05/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/05/2024 15:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
11/04/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/04/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/04/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 55
-
10/04/2024 10:55
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
-
02/04/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 56
-
28/03/2024 10:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5429663, Subguia 13151 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 861,00
-
27/03/2024 18:58
Protocolizada Petição
-
24/03/2024 12:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5429663, Subguia 5388175
-
24/03/2024 12:50
Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 5429663 - R$ 861,00
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 54 e 55
-
13/03/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/03/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/03/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/03/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/03/2024 18:34
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
12/03/2024 17:43
Conclusão para julgamento
-
12/03/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/03/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/03/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/03/2024 17:29
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
-
04/03/2024 15:17
Encaminhamento Processual - TOPAL2JECIV -> TO4.05NJE
-
04/03/2024 13:24
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2JECIV -> NACOM
-
02/02/2024 16:51
Conclusão para julgamento
-
27/01/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 33
-
22/12/2023 12:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
-
20/12/2023 02:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
-
19/12/2023 00:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
19/12/2023 00:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
15/12/2023 00:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
-
13/12/2023 10:41
Protocolizada Petição
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 33
-
30/11/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/11/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 16:41
Protocolizada Petição
-
24/11/2023 02:50
Protocolizada Petição
-
22/11/2023 15:33
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
-
20/11/2023 16:57
Conclusão para julgamento
-
08/11/2023 15:45
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
-
08/11/2023 15:45
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 08/11/2023 14:30. Refer. Evento 8
-
08/11/2023 12:38
Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
-
08/11/2023 10:27
Protocolizada Petição
-
08/11/2023 08:30
Protocolizada Petição
-
07/11/2023 22:34
Protocolizada Petição
-
07/11/2023 08:37
Protocolizada Petição
-
11/10/2023 19:10
Protocolizada Petição
-
02/10/2023 20:02
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
-
02/10/2023 20:02
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
18/09/2023 16:09
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
18/09/2023 16:08
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
05/09/2023 00:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2023 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 7
-
16/08/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
16/08/2023 17:27
Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 08/11/2023 14:30
-
16/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 17:32
Despacho - Mero expediente
-
23/06/2023 15:39
Conclusão para despacho
-
19/06/2023 15:35
Decisão - Declaração - Impedimento
-
16/06/2023 16:38
Conclusão para despacho
-
16/06/2023 16:36
Processo Corretamente Autuado
-
16/06/2023 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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