TJTO - 0001538-37.2024.8.27.2721

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Polo Passivo

Partes

HUGO LOPES DOS SANTOS

CPF *58.***.*64-58

Advogados

SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES

OAB: 006687/TO

CPF *17.***.*78-48

DENISE PEREIRA DE FRANCA

CPF *50.***.*30-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:15

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 11/07/2025 14:47

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/07/2025 12:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Retirado de pauta - 09/07/2025 15:05:30)

  • 10/07/2025 18:12

    Remessa Interna com voto divergente - SGB10 -> CCI01

  • 10/07/2025 18:12

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 09/07/2025 15:38

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 07/07/2025 10:54

    Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB10 -> CCI01

  • 02/07/2025 18:07

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 01/07/2025 18:21

    Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB10

  • 01/07/2025 18:21

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 25/06/2025 16:41

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/06/2025 13:18

    Juntada - Documento - Certidão

  • 13/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0001538-37.2024.8.27.2721/TO (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: HUGO LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE PEREIRA DE FRANÇA (OAB TO009715) ADVOGADO(A): SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES (OAB TO006687) Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 12/06/2025 15:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 12/06/2025 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 12/06/2025 13:34

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 243

  • 11/06/2025 17:00

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 10/06/2025 15:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 10/06/2025 15:40

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/04/2025 12:58

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB05)

  • 23/04/2025 12:54

    Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

  • 23/04/2025 08:25

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 23/04/2025 08:25

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 28/02/2025 15:41

    Conclusão para julgamento

  • 28/02/2025 14:54

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB12)

  • 28/02/2025 14:12

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

  • 28/02/2025 14:12

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 07/01/2025 15:25

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 07/01/2025 13:13

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 29/12/2024 12:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 17:24

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 12/12/2024 17:24

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 12/12/2024 13:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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