TJTO - 0002404-26.2020.8.27.2708
1ª instância - Juizo Unico - Arapoema
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 15:59
Conclusão para julgamento
-
24/06/2025 12:37
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 082001742025
-
18/06/2025 15:43
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 082001742025
-
17/06/2025 14:30
Juntada - Outros documentos
-
10/06/2025 00:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
-
04/06/2025 17:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
28/05/2025 01:58
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
25/05/2025 23:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
23/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002404-26.2020.8.27.2708/TO REQUERENTE: APARECIDA JOSÉ DOS SANTOS ROCHAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impossibilidade da expedição do alvará em nome divergente do confeccionado na respectiva RPV (evento 109).
Determino à Serventia que promova a intimação do exequente para, no prazo de 05 dias, informar os dados da conta em nome de: APARECIDA JOSÉ DOS SANTOS ROCHA, CPF *04.***.*90-17.
Sem prejuízo, face ao disposto no Artigo 6º, da Portaria 2673/2024, intime-se a Fazenda Pública para informar, no mesmo prazo, a existência ou não de retenções, o percentual de eventuais descontos devidos a título de tributos e descontos pre
vistos.
Com os dados, expeça-se os alvarás.
Após, autos cls para julgamento.
Arapoema/TO, data certificada pelo sistema. -
22/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 14:14
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
16/05/2025 12:37
Conclusão para julgamento
-
15/05/2025 12:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
07/04/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:47
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 111
-
17/02/2025 16:46
Protocolizada Petição
-
17/02/2025 15:00
Protocolizada Petição
-
11/02/2025 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
23/01/2025 00:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
-
15/01/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 11:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
-
08/01/2025 13:33
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
07/01/2025 18:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
-
07/01/2025 17:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
-
07/01/2025 17:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/12/2024 15:03
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARO1ECIV
-
10/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 15:01
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
03/12/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 14:51
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
28/11/2024 12:07
Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> CEPEX
-
19/11/2024 14:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/10/2024 17:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
-
22/10/2024 09:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/10/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
09/10/2024 13:26
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARO1ECIV
-
09/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 13:22
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
07/10/2024 17:30
Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> CEPEX
-
07/10/2024 14:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/10/2024 09:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
21/09/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2024 11:43
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
20/09/2024 12:09
Conclusão para decisão
-
20/09/2024 09:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/09/2024 10:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/09/2024 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
02/09/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 08:57
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARO1ECIV
-
02/09/2024 08:56
Conta Atualizada
-
30/08/2024 16:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/08/2024 16:44
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> COJUN
-
29/08/2024 10:25
Despacho - Mero expediente
-
16/08/2024 14:37
Protocolizada Petição
-
14/08/2024 15:37
Protocolizada Petição
-
25/06/2024 12:30
Conclusão para decisão
-
08/03/2024 15:26
Despacho - Mero expediente
-
07/12/2023 14:08
Conclusão para despacho
-
14/09/2023 17:35
Despacho - Mero expediente
-
29/08/2023 12:06
Conclusão para despacho
-
16/08/2023 16:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/08/2023 12:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/07/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 14:19
Despacho - Mero expediente
-
20/06/2023 15:57
Protocolizada Petição
-
27/01/2023 13:30
Conclusão para despacho
-
01/12/2022 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/11/2022 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/10/2022 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 16:57
Despacho - Mero expediente
-
05/05/2022 11:57
Conclusão para despacho
-
05/05/2022 11:57
Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
-
05/05/2022 11:56
Processo Reativado
-
14/01/2022 15:09
Protocolizada Petição
-
30/06/2021 12:40
Baixa Definitiva
-
22/06/2021 17:06
Trânsito em Julgado
-
22/06/2021 17:05
Lavrada Certidão
-
21/06/2021 17:56
Despacho - Mero expediente
-
09/04/2021 11:24
Conclusão para despacho
-
08/04/2021 14:03
Protocolizada Petição
-
08/04/2021 14:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/03/2021 14:26
Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV
-
24/03/2021 14:25
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
-
19/03/2021 16:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
05/03/2021 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/03/2021 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/03/2021 11:52
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN
-
05/03/2021 11:28
Expedido Mandado
-
26/02/2021 14:53
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
17/02/2021 13:54
Conclusão para julgamento
-
17/02/2021 09:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/01/2021 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2021 16:41
Despacho - Mero expediente
-
10/11/2020 16:55
Conclusão para julgamento
-
10/11/2020 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusão para julgamento - 22/10/2020 10:17:29)
-
21/10/2020 13:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/09/2020 18:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2020
-
29/09/2020 14:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
16/09/2020 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2020 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2020 13:55
Despacho - Mero expediente
-
16/09/2020 13:27
Conclusão para despacho
-
16/09/2020 11:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/08/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/08/2020 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2020 09:25
Protocolizada Petição
-
09/07/2020 16:08
Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV
-
09/07/2020 16:08
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
-
06/05/2020 14:48
Protocolizada Petição
-
27/04/2020 16:13
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN
-
27/04/2020 08:49
Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
-
24/04/2020 09:26
Conclusão para despacho
-
24/04/2020 09:04
Processo Corretamente Autuado
-
17/04/2020 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2020
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000504-79.2023.8.27.2715
Marcio Alex Ferreira
Ministerio Publico
Advogado: Mauricio Batista de Melo
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/03/2025 17:06
Processo nº 0000019-26.2025.8.27.2710
Eudes Rodrigues da Silva
Municipio de Esperantina-To
Advogado: Lindeijane de Moura Silva
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/07/2025 16:39
Processo nº 0042580-76.2023.8.27.2729
Pedro Pereira de Sousa
Claro S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/09/2024 14:36
Processo nº 0004348-45.2025.8.27.2722
Iury Valeriano Bandeira
Rivadalvo Freire da Silva
Advogado: Antonio Savio Barbalho do Nascimento
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/03/2025 11:53
Processo nº 0001322-64.2024.8.27.2725
Joao Antonio Fernandes de Carvalho
Gustavo Correa de Lima
Advogado: Paulo Henrique Gleria
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/06/2024 11:50