TJTO - 0016935-15.2024.8.27.2729

13/05/2025 12:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

13/05/2025 12:07

Trânsito em Julgado

14/04/2025 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

25/03/2025 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

20/03/2025 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/03/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 14:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

14/03/2025 14:51

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

14/03/2025 14:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

14/03/2025 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

13/03/2025 14:27

Juntada - Documento - Voto

05/03/2025 15:05

Juntada - Documento - Certidão

25/02/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/02/2025 17:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25

17/02/2025 14:59

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

17/02/2025 14:59

Juntada - Documento - Relatório

14/02/2025 13:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

14/02/2025 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 23

12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 16:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

27/01/2025 16:27

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

27/01/2025 12:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

27/01/2025 12:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/01/2025 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

27/01/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/01/2025 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

24/01/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 19:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

19/12/2024 19:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/12/2024 14:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

19/12/2024 13:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

18/12/2024 18:55

Juntada - Documento - Voto

10/12/2024 15:10

Juntada - Documento - Certidão

06/12/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2024 12:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

29/11/2024 18:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

29/11/2024 18:08

Juntada - Documento - Relatório

27/11/2024 14:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator