17/07/2025 19:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
17/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
07/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:54

Baixa Definitiva
07/07/2025 13:54

Trânsito em Julgado
05/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 06:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000430-07.2024.8.27.2742/TO REQUERENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) SENTENÇA Vistos, etc.

Insta ressaltar que o pedido de desistência formulado pela parte autora POSTALIS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (evento 44), enseja extinção do feito sem resolução do mérito (artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil), pondo, assim, fim à lide instaurada e o encerramento da prestação jurisdicional.

Da análise dos autos, não vislumbro nenhum óbice ao pedido de desistência, razão pela qual, de mister sua homologação.

DISPOSITIVO Diante do exposto e o mais que consta dos autos, HOMOLOGO por sentença, o pedido de desistência do Autor.

Em consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Recolha-se, de imediato, eventual mandado de busca e apreensão expedido, sem o cumprimento.

Exclua-se eventual anotação da presente ação do sistema RENAJUD.

Sem condenação em custas processuais.

Sem condenação em honorários.

O pedido de desistência é incompatível com o direito de recurso, analogia ao artigo 1000 do CPC, nesse sentido, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, fins arquivamento do feito, independentemente do trânsito em julgado.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Arquivem-se.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos.

Xambioá/TO, data certificada pela assinatura eletrônica.
09/06/2025 18:06

Lavrada Certidão
09/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 13:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
09/06/2025 11:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/03/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/02/2025 14:45

Conclusão para despacho
28/02/2025 10:59

Protocolizada Petição
25/02/2025 20:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 17:44

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
07/01/2025 15:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/10/2024 16:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/10/2024 14:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
29/10/2024 10:25

Protocolizada Petição
28/10/2024 13:27

Juntada - Informações
24/10/2024 16:03

Lavrada Certidão
23/10/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
03/09/2024 11:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
30/08/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 13:18

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
28/08/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Monitória"
27/08/2024 15:34

Monitória convertida em Título Judicial
23/08/2024 18:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/07/2024 15:59

Conclusão para julgamento
30/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 16:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 13:50

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
11/06/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 14:25

Protocolizada Petição
06/06/2024 17:01

Despacho - Determinação de Citação
20/05/2024 16:04

Conclusão para decisão
17/05/2024 13:45

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 13:45

Processo Corretamente Autuado
17/05/2024 13:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/05/2024 20:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Guia 5472270 - R$ 84,72
16/05/2024 20:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Guia 5472269 - R$ 165,97
16/05/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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