19/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
13/06/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 117
13/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/05/2025 00:50

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
27/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
27/05/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/05/2025 23:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
21/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0007822-08.2022.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)RECORRIDO: SUZANA SARYNE CARDOSO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB TO010753)INTERESSADO: CLARO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INTEMPESTIVIDADE.

OPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.

AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA.

EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.

ACÓRDÃO A Sec. 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração, por prematuridade, mantendo-se íntegro o acórdão anteriormente proferido, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Palmas, 09 de maio de 2025.
19/05/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 15:23

Juntada - Documento - Relatório e Voto
19/05/2025 14:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso - por unanimidade
07/05/2025 20:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
30/01/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
23/01/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
08/01/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
14/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
04/12/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/12/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/11/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/11/2024 10:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/11/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2024 12:35

Protocolizada Petição
25/11/2024 19:00

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
28/10/2024 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 11:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2024 14:00 Sequencial: 277
24/10/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
17/10/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/11/2024 14:00 Sequencial: 194
25/05/2024 16:11

Protocolizada Petição
18/01/2024 14:26

Protocolizada Petição
22/05/2023 14:14

Conclusão para despacho
22/05/2023 13:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
15/05/2023 18:07

Despacho - Mero expediente
15/05/2023 13:08

Conclusão para despacho
11/05/2023 14:09

Despacho - Mero expediente
09/05/2023 11:50

Protocolizada Petição
22/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/03/2023 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL4JECIV
09/03/2023 16:58

Lavrada Certidão
08/03/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/03/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/03/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/03/2023 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/03/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2023 18:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/03/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
23/02/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
21/02/2023 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/02/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/02/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
14/02/2023 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
14/02/2023 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/02/2023 14:46

Juntada - Informações
13/02/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/02/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/02/2023 13:24

Protocolizada Petição
13/02/2023 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/02/2023 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/02/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/02/2023 15:11

Protocolizada Petição
10/02/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
07/02/2023 18:25

Protocolizada Petição
07/02/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> NACOM
06/02/2023 12:08

Realizado cálculo de custas
03/02/2023 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2023 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> COJUN
03/02/2023 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
31/01/2023 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/01/2023 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2023 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2023 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2023 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/12/2022 16:20

Protocolizada Petição
06/12/2022 12:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL4JECIV -> NACOM
04/10/2022 09:13

Protocolizada Petição
27/09/2022 15:04

Conclusão para julgamento
22/09/2022 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
22/09/2022 17:28

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 22/09/2022 13:30. Refer. Evento 7
22/09/2022 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
21/09/2022 14:12

Protocolizada Petição
21/09/2022 12:27

Protocolizada Petição
20/09/2022 16:44

Protocolizada Petição
26/08/2022 12:59

Protocolizada Petição
15/08/2022 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
15/08/2022 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
27/07/2022 13:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/07/2022 13:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/07/2022 17:48

Protocolizada Petição
15/07/2022 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/07/2022 14:14

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO DAYANE 4º JUIZADO - 22/09/2022 13:30
18/04/2022 16:42

Despacho - Mero expediente
11/04/2022 18:00

Conclusão para despacho
11/04/2022 13:30

Protocolizada Petição
08/04/2022 09:43

Despacho - Mero expediente
07/03/2022 15:50

Processo Corretamente Autuado
06/03/2022 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009198-68.2023.8.27.2737

Annelise Aparecida Jose Carvalho

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Leticia Rafalski

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/04/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0001596-76.2024.8.27.2709

Municipio de Conceicao do Tocantins

Deuzelia Barbosa Lima Couto

Advogado: Ana Paula da Silva Albuquerque

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2025 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0013140-35.2023.8.27.2729

Jose Ribeiro da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/04/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0029165-26.2023.8.27.2729

Associacao Saude em Movimento - Asm

Os Mesmos

Advogado: Solano Donato Carnot Damacena

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0029165-26.2023.8.27.2729

Associacao Saude em Movimento - Asm

Estado do Tocantins

Advogado: Solano Donato Carnot Damacena

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/07/2023 19:57

Exibir Processo