30/06/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
20/06/2025 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
04/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000404-40.2023.8.27.2743/TOAUTOR: ENZO GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)ADVOGADO(A): CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)AUTOR: MARIA LEIDE GRACIANA DIAS (Tutor)ADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)ADVOGADO(A): CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
03/06/2025 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:30

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 15:30

Conclusão para julgamento
20/03/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/12/2024 17:03

Conclusão para julgamento
05/12/2024 17:03

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 05/12/2024 15:05. Refer. Evento 23
05/12/2024 16:43

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 14:44

Protocolizada Petição
05/12/2024 11:54

Conclusão para despacho
19/09/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
16/09/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:36

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 05/12/2024 15:05
01/08/2024 10:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/07/2024 13:13

Conclusão para despacho
15/05/2024 22:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
08/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2024 07:32

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 16:16

Conclusão para despacho
27/02/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
27/02/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 19:18

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 14:50

Conclusão para despacho
16/02/2024 14:49

Processo Corretamente Autuado
19/10/2023 09:25

Protocolizada Petição
06/03/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

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