13/06/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> CEPEX
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000016-04.2021.8.27.2713/TORELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIROREQUERENTE: LUZIANE DOS SANTOS FONSECA SILVAADVOGADO(A): ERICK ENIO BETIOL (OAB TO06833A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 21/05/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 101 - 19/03/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
22/05/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV
21/05/2025 17:18

Realizado Cálculo de Liquidação
30/04/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2025 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> COJUN
19/03/2025 07:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/02/2025 17:11

Conclusão para decisão
09/01/2025 09:59

Protocolizada Petição
14/11/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
13/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/10/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
25/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/10/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV
23/10/2024 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> COJUN
23/10/2024 15:42

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 17:20

Conclusão para decisão
05/06/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/03/2024 13:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:00

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 12:55

Conclusão para decisão
06/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
06/11/2023 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 06:40

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 16:53

Conclusão para decisão
17/08/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
17/08/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:34

Trânsito em Julgado
08/08/2023 16:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/08/2023 15:21

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1ECIV Número: 00000160420218272713
24/11/2022 12:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00000160420218272713/TJTO
20/10/2022 13:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TJTO
18/10/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/09/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2022 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/08/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/07/2022 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/07/2022 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/07/2022 19:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/06/2022 14:42

Conclusão para decisão
20/06/2022 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/06/2022 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/05/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 08:01

Despacho - Mero expediente
16/05/2022 16:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00111402320218272700/TJTO
13/05/2022 10:55

Conclusão para decisão
02/02/2022 17:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00111402320218272700/TJTO
10/12/2021 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/11/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 17:19

Protocolizada Petição
21/09/2021 10:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV
21/09/2021 10:58

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
21/09/2021 10:55

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
06/09/2021 10:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedido Mandado - 06/09/2021 10:04:54)
06/09/2021 10:00

Expedido Mandado
03/09/2021 14:37

Despacho - Mero expediente
02/09/2021 20:59

Conclusão para decisão
01/09/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
31/08/2021 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00111402320218272700/TJTO
12/08/2021 15:26

Lavrada Certidão
12/08/2021 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN
12/08/2021 14:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/07/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 00:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV
29/07/2021 00:03

Realizado cálculo de custas
28/07/2021 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2021 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> COJUN
28/07/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 13:43

Expedido Mandado
27/07/2021 21:20

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
02/07/2021 19:08

Conclusão para despacho
28/06/2021 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2021 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 11:55

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
19/05/2021 18:40

Conclusão para decisão
18/05/2021 15:44

Redistribuído por sorteio - (TOCOL2ECIVJ para TOCOL1ECIVJ)
18/05/2021 15:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/01/2021 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2021 18:44

Despacho - Mero expediente
08/01/2021 12:51

Conclusão para despacho
08/01/2021 12:51

Processo Corretamente Autuado
04/01/2021 16:48

Distribuído por dependência - Número: 00019292620188272713

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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