14/07/2025 12:32

Conclusão para decisão
14/07/2025 12:31

Lavrada Certidão
12/07/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 08:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 07:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 0013239-40.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00064988120248272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRARÉU: CENTRAL DA MADEIRA - MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): RENATO ALVES SOARES (OAB TO004319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 27/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 19:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:42

Lavrada Certidão
27/06/2025 16:41

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/06/2025 16:40

Conclusão para decisão
27/06/2025 16:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 25/06/2025 16:30. Refer. Evento 48
25/06/2025 11:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
23/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:39

Lavrada Certidão
17/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
16/06/2025 15:33

Lavrada Certidão
10/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 01:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 01:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 0013239-40.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00064988120248272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRARÉU: CENTRAL DA MADEIRA - MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): RENATO ALVES SOARES (OAB TO004319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 23/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
23/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 25/06/2025 16:30. Refer. Evento 39
22/05/2025 15:28

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 15:30

Conclusão para despacho
20/05/2025 15:29

Lavrada Certidão
06/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 28/05/2025 16:30. Refer. Evento 21
14/04/2025 17:12

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 15:16

Lavrada Certidão
14/04/2025 14:50

Conclusão para despacho
14/04/2025 14:50

Lavrada Certidão
24/03/2025 14:54

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 13:50

Conclusão para despacho
19/03/2025 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 10:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 13:39

Expedido Ofício
26/02/2025 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 13:38

Expedido Mandado - TOARACEMAN
25/02/2025 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/02/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/02/2025 15:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 07/05/2025 16:30
06/11/2024 13:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/11/2024 17:40. Refer. Evento 5
04/11/2024 15:15

Protocolizada Petição
04/11/2024 11:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 11:49

Protocolizada Petição
29/10/2024 11:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
17/10/2024 14:23

Lavrada Certidão
17/10/2024 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
11/10/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 16:53

Expedido Mandado - TOARACEMAN
03/10/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/09/2024 16:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/11/2024 17:40
27/06/2024 18:34

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 12:34

Conclusão para despacho
26/06/2024 12:34

Processo Corretamente Autuado
25/06/2024 21:07

Distribuído por dependência - Número: 00064988120248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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