29/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
29/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000657-23.2021.8.27.2735/TO REQUERENTE: ROSANGELA FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788)REQUERENTE: LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINSADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788) SENTENÇA 1.

EXPEÇA-SE os alvarás judiciais.

E em razão dos pagamentos comprovados nos autos, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença contra a fazenda pública pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC/2015. 2.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE observadas as formalidades legais. 3.

CUMPRA-SE. 4.

Cristalândia/TO, data no sistema e-Proc.
28/07/2025 16:40

Trânsito em Julgado
28/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/07/2025 13:52

Conclusão para julgamento
25/07/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/07/2025 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/07/2025 08:49

Protocolizada Petição
22/07/2025 15:07

Protocolizada Petição
28/05/2025 15:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 135
26/05/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
26/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000657-23.2021.8.27.2735/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ROSANGELA FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788)REQUERENTE: LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINSADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 134 - 19/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 133 - 19/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
19/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 135
19/05/2025 16:49

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
19/05/2025 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/05/2025 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/04/2025 00:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/04/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
01/04/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/04/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/04/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCRI1ECIV
01/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/01/2025 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> CEPEX
23/01/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
17/12/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
06/12/2024 17:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:09

Protocolizada Petição
05/12/2024 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
05/12/2024 13:57

Conta Atualizada
21/11/2024 17:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
10/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
17/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/11/2023 17:02

Conclusão para despacho
04/10/2023 09:44

Protocolizada Petição
03/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:32

Protocolizada Petição
27/07/2023 20:16

Protocolizada Petição
27/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
05/07/2023 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/05/2023 15:43

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 16:13

Conclusão para despacho
23/05/2023 15:52

Protocolizada Petição
23/05/2023 15:48

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00006572320218272735
17/03/2023 14:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
16/03/2023 19:11

Protocolizada Petição
16/03/2023 16:24

Protocolizada Petição
16/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
14/02/2023 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/01/2023 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
18/01/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/01/2023 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2023 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2023 20:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/09/2022 17:14

Conclusão para julgamento
05/09/2022 09:58

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 18:15

Encaminhamento Processual - TOPIU1ECIV -> TOCRI1ECIV
16/08/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
26/07/2022 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/07/2022 12:50

Conclusão para julgamento
14/07/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 17:47

Despacho - Mero expediente
25/04/2022 13:52

Processo Corretamente Autuado
29/03/2022 11:58

Conclusão para decisão
28/03/2022 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/03/2022 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/03/2022 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2022 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2022 14:42

Decisão - Outras Decisões
24/02/2022 13:14

Conclusão para despacho
24/02/2022 09:02

Protocolizada Petição
23/02/2022 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/01/2022 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 09:43

Decisão - Outras Decisões
27/11/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
25/11/2021 13:00

Conclusão para despacho
25/11/2021 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/10/2021 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUCEJUSC -> TOPIU1ECIV
19/10/2021 17:36

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC - 22/10/2021 16:30. Refer. Evento 9
19/10/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2021 17:26

Decisão - Outras Decisões
19/10/2021 13:06

Conclusão para decisão
19/10/2021 12:18

Protocolizada Petição
19/10/2021 11:19

Protocolizada Petição
18/10/2021 16:41

Remessa para o CEJUSC - TOPIU1ECIV -> TOPIUCEJUSC
29/09/2021 09:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUCEMAN -> TOPIU1ECIV
29/09/2021 09:55

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
27/09/2021 15:09

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
15/09/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
03/09/2021 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/08/2021 12:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIU1ECIV -> TOPIUCEMAN
17/08/2021 12:28

Expedido Mandado
17/08/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/08/2021 06:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUCEJUSC -> TOPIU1ECIV
17/08/2021 06:54

Juntada - Certidão
09/08/2021 17:21

Remessa para o CEJUSC - TOPIU1ECIV -> TOPIUCEJUSC
09/08/2021 17:21

Audiência - de Conciliação - designada - Local - 22/10/2021 16:30
09/08/2021 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2021 14:59

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
05/08/2021 13:06

Conclusão para decisão
05/08/2021 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPIU1ECIV
05/08/2021 13:02

Realizado cálculo de custas
03/08/2021 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2021 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIU1ECIV -> COJUN
02/08/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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