28/08/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
21/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128
20/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001901-40.2022.8.27.2706/TO AUTOR: APOLIANO SILVA MATOSADVOGADO(A): JOÃO DE DEUS GONÇALVES (OAB TO006688)RÉU: ARTHUR MARTINS TRINDADEADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635)ADVOGADO(A): ALMIRO DE FARIA JUNIOR (OAB TO007596)ADVOGADO(A): GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO (OAB TO005361)RÉU: PMT CONSTRUTORA EIRELIADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635)ADVOGADO(A): GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO (OAB TO005361)ADVOGADO(A): ALMIRO DE FARIA JUNIOR (OAB TO007596)RÉU: SOLARPRIME FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): RICARDO DE MELLO PARACENCIO (OAB SP287913) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para apontar de maneira sucinta os pontos controvertidos, bem como indicar motivadamente quais provas pretende produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide. Faça a advertência de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido.

Prazo 15 dias.

Transcorrido o prazo, o processo será devidamente saneado.
19/08/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 09:58

Protocolizada Petição
18/08/2025 17:49

Conclusão para decisão
18/08/2025 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
18/08/2025 16:13

Audiência - de Conciliação - não-realizada - 18/08/2025 16:00. Refer. Evento 103
18/08/2025 12:30

Protocolizada Petição
17/08/2025 22:38

Juntada - Certidão
12/08/2025 11:05

Juntada - Certidão
15/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
10/07/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
10/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001901-40.2022.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: APOLIANO SILVA MATOSADVOGADO(A): JOÃO DE DEUS GONÇALVES (OAB TO006688)RÉU: ARTHUR MARTINS TRINDADEADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635)ADVOGADO(A): ALMIRO DE FARIA JUNIOR (OAB TO007596)ADVOGADO(A): GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO (OAB TO005361)RÉU: PMT CONSTRUTORA EIRELIADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635)ADVOGADO(A): GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO (OAB TO005361)ADVOGADO(A): ALMIRO DE FARIA JUNIOR (OAB TO007596)RÉU: SOLARPRIME FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): RICARDO DE MELLO PARACENCIO (OAB SP287913)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 09/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
09/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
09/07/2025 14:35

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
09/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:34

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local 3ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI -CEJUSC - 18/08/2025 16:00
18/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
02/06/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001901-40.2022.8.27.2706/TO AUTOR: APOLIANO SILVA MATOSADVOGADO(A): JOÃO DE DEUS GONÇALVES (OAB TO006688)RÉU: ARTHUR MARTINS TRINDADEADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635)ADVOGADO(A): ALMIRO DE FARIA JUNIOR (OAB TO007596)ADVOGADO(A): GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO (OAB TO005361)RÉU: PMT CONSTRUTORA EIRELIADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635)ADVOGADO(A): GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO (OAB TO005361)ADVOGADO(A): ALMIRO DE FARIA JUNIOR (OAB TO007596)RÉU: SOLARPRIME FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): RICARDO DE MELLO PARACENCIO (OAB SP287913) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse sobre a realização de audiência de conciliação.

Caso manifestem vontade em se conciliarem, ficam cientes as partes que a audiência será realizada em ambiente virtual, por meio de videoconferência.

Ressalto ainda, que conforme artigo 334, § 4ª, I do CPC, audiência de conciliação SOMENTE não é realizada quando há manifestação EXPRESSA de AMBAS AS PARTES do desinteresse na composição consensual.

Importante ainda mencionar que o novo CPC trouxe as figuras da conciliação ou mediação como obrigatórias na etapa do procedimento a ser seguido pelas partes da contenda.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 14:52

Conclusão para decisão
12/05/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
31/03/2025 15:59

Protocolizada Petição
21/03/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/02/2025 20:37

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
25/02/2025 20:34

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:21

Protocolizada Petição
22/11/2024 16:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/11/2024 16:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/11/2024 17:35

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 17:12

Conclusão para decisão
15/09/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:16

Despacho - Mero expediente
11/10/2023 12:18

Conclusão para despacho
10/10/2023 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/10/2023 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
02/10/2023 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/09/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:35

Despacho - Mero expediente
22/08/2023 12:34

Conclusão para despacho
22/08/2023 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/08/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/07/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2023 13:59

Despacho - Mero expediente
30/06/2023 13:11

Conclusão para despacho
29/06/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2023 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/05/2023 10:54

Protocolizada Petição
25/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
24/05/2023 21:07

Protocolizada Petição
22/05/2023 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/05/2023 14:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2023 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
25/04/2023 14:22

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2023 16:47

Despacho - Mero expediente
13/02/2023 13:23

Conclusão para despacho
13/02/2023 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
25/11/2022 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
24/11/2022 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/11/2022 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/10/2022 14:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/10/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:15

Despacho - Mero expediente
28/09/2022 14:01

Protocolizada Petição
21/07/2022 16:54

Protocolizada Petição
20/07/2022 20:26

Conclusão para despacho
14/07/2022 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2022 15:09

Despacho - Mero expediente
10/06/2022 12:39

Conclusão para despacho
09/06/2022 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2022 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2022 15:48

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
29/03/2022 13:50

Conclusão para despacho
28/03/2022 16:14

Protocolizada Petição
28/03/2022 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 17:43

Despacho - Mero expediente
02/02/2022 14:28

Conclusão para despacho
02/02/2022 14:27

Processo Corretamente Autuado
01/02/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00