27/06/2025 16:28

Lavrada Certidão
27/06/2025 16:27

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/06/2025 16:26

Conclusão para decisão
27/06/2025 16:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 25/06/2025 16:00. Refer. Evento 60
25/06/2025 11:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
24/06/2025 15:53

Lavrada Certidão
16/06/2025 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
16/06/2025 15:24

Lavrada Certidão
05/06/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 15:59

Juntada - Informações
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 14:57

Expedido Ofício
27/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:56

Expedido Ofício
26/05/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 0010153-95.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00094847620228272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 23/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
23/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/05/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/05/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/05/2025 13:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 25/06/2025 16:00. Refer. Evento 46
22/05/2025 15:28

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 15:24

Lavrada Certidão
09/05/2025 16:40

Conclusão para despacho
07/05/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 17:53

Juntada - Informações
06/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 28/05/2025 16:00. Refer. Evento 28
29/04/2025 15:30

Juntada - Informações
24/04/2025 15:52

Juntada - Outros documentos
22/04/2025 16:05

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/04/2025 14:40

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 13:27

Conclusão para despacho
14/04/2025 16:01

Lavrada Certidão
14/04/2025 15:56

Lavrada Certidão
13/03/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 13:35

Expedido Ofício
26/02/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 13:35

Expedido Ofício
26/02/2025 13:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/02/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/02/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/02/2025 14:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 07/05/2025 16:00
05/12/2024 18:13

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 16:34

Conclusão para despacho
29/11/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/11/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 15:34

Conclusão para despacho
19/11/2024 15:34

Lavrada Certidão
04/11/2024 17:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/11/2024 14:00. Refer. Evento 7
04/11/2024 11:49

Protocolizada Petição
29/10/2024 11:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
16/10/2024 14:31

Lavrada Certidão
16/10/2024 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
11/10/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 13:38

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/10/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/09/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/09/2024 15:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/11/2024 14:00
20/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:43

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes Ambientais
11/05/2023 14:29

Despacho - Mero expediente
10/05/2023 16:49

Conclusão para despacho
10/05/2023 16:49

Processo Corretamente Autuado
09/05/2023 22:41

Distribuído por dependência - Número: 00094847620228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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