17/07/2025 13:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/06/2025 17:19

Conclusão para despacho
29/05/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
29/05/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003037-86.2020.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: FRANCISCO LEANDRO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 14/04/2025 - Conta Atualizada
21/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
21/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
14/04/2025 15:50

Conta Atualizada
14/04/2025 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
14/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/04/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
08/04/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:40

Protocolizada Petição
03/02/2025 17:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/10/2024 15:27

Conclusão para despacho
01/07/2024 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
26/06/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/05/2024 14:04

Trânsito em Julgado
29/04/2024 08:14

Protocolizada Petição
28/02/2024 20:39

Despacho - Mero expediente
18/12/2023 14:50

Conclusão para despacho
13/12/2023 08:20

Protocolizada Petição
08/12/2023 20:10

Despacho - Mero expediente
03/10/2023 14:08

Protocolizada Petição
22/09/2023 13:48

Conclusão para despacho
21/09/2023 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2023 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/09/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:40

Juntada - Informações
24/08/2023 11:04

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOITG1ECIV
23/08/2023 14:04

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00030378620208272724
31/05/2023 17:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
31/05/2023 17:22

Lavrada Certidão
31/05/2023 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/05/2023 13:07

Juntada - Informações
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2023 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/05/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/04/2023 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/04/2023 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
31/03/2023 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/03/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/03/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/03/2023 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/03/2023 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/03/2023 08:53

Decisão - Outras Decisões
16/02/2023 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> NACOM
20/01/2023 17:01

Conclusão para despacho
29/11/2022 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/11/2022 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
24/11/2022 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/11/2022 11:26

Protocolizada Petição
10/11/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 18:22

Despacho - Mero expediente
25/10/2022 08:28

Protocolizada Petição
27/07/2022 13:03

Conclusão para despacho
09/05/2022 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOITG1ECIV
09/05/2022 14:04

Lavrada Certidão
06/10/2021 13:35

Lavrada Certidão
20/09/2021 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> NUGEP
09/04/2021 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2021 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2021 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2021 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/03/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 18:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
22/03/2021 14:15

Conclusão para despacho
21/03/2021 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2021 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 14:10

Despacho - Mero expediente
26/10/2020 16:14

Conclusão para despacho
26/10/2020 16:13

Conclusão para despacho
26/10/2020 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2020 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2020 11:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2020 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2020 08:39

Despacho - Mero expediente
15/07/2020 13:43

Conclusão para despacho
13/07/2020 09:31

Protocolizada Petição
25/06/2020 17:35

Decisão - Outras Decisões
23/06/2020 14:55

Conclusão para despacho
23/06/2020 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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