22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000508-28.2024.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00007421520218272733/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRARÉU: RAILANDERSON VELOSO GUIMARAESADVOGADO(A): PETERSON LIMA FERREIRA (OAB TO005485)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 01/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
21/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 01/07/2025 14:00. Refer. Evento 22
05/06/2025 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000508-28.2024.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00007421520218272733/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 28/05/2025 - Expedido Ofício
28/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:20

Expedido Ofício
28/05/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 14:08

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
24/04/2025 18:04

Processo Corretamente Autuado
11/04/2025 14:16

Lavrada Certidão
11/12/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/11/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 16:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 01/07/2025 14:00
26/06/2024 14:14

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/06/2024 13:21

Conclusão para decisão
25/06/2024 09:55

Protocolizada Petição
18/06/2024 09:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 11:00

Protocolizada Petição
17/06/2024 10:59

Protocolizada Petição
22/05/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:44

Expedido Ofício
20/05/2024 16:57

Lavrada Certidão
07/05/2024 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 13:24

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
02/05/2024 14:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 12:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 12:06

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
26/04/2024 16:42

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 14:39

Conclusão para despacho
01/04/2024 09:32

Processo Corretamente Autuado
01/04/2024 09:31

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
26/03/2024 18:49

Distribuído por dependência - Número: 00007421520218272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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