TJTO - 0003517-64.2020.8.27.2724

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONSOLACAO DE ALENCAR AMARO

CPF *34.***.*56-96

Advogados

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB: 04598/TO

CPF *38.***.*61-04

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 20/06/2025 01:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 15:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 28/05/2025 01:58

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 26/05/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 25/05/2025 23:54

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 23/05/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003517-64.2020.8.27.2724/TOREQUERENTE: MARIA DA CONSOLACAO DE ALENCAR AMAROADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

    Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

    Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

    INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

    Cumpra-se.

  • 22/05/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/05/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/05/2025 14:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 21/05/2025 15:11

    Conclusão para julgamento

  • 03/04/2025 16:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 28/03/2025 20:03

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107

  • 28/02/2025 14:15

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/02/2024 17:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 05/02/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 11:40

    Expedido Alvará

  • 05/02/2024 11:40

    Expedido Alvará

  • 22/01/2024 17:30

    Protocolizada Petição

  • 19/01/2024 17:47

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 19/01/2024 17:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 30/11/2023 01:40

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

  • 29/11/2023 16:04

    Conclusão para despacho

  • 29/11/2023 16:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 25/11/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 23/11/2023 15:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/11/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 06/11/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 13:41

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 10/10/2023 19:40

    Despacho - Mero expediente

  • 10/10/2023 15:30

    Conclusão para despacho

  • 24/08/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 21/08/2023 10:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/08/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/08/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:50

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ

  • 03/08/2023 18:49

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 03/08/2023 18:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Realizado Cálculo de Liquidação - 03/08/2023 18:46:17)

  • 06/07/2023 17:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/07/2023 17:23

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN

  • 04/07/2023 19:51

    Despacho - Mero expediente

  • 03/07/2023 17:52

    Protocolizada Petição

  • 30/06/2023 14:53

    Conclusão para decisão

  • 30/06/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/06/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/04/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 19/04/2023 16:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 14:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/04/2023 14:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/03/2023 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 24/03/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 17:40

    Protocolizada Petição

  • 21/03/2023 16:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/03/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/03/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/03/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/03/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 18:06

    Trânsito em Julgado

  • 10/03/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/02/2023 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 14/02/2023 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 13/02/2023 15:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/01/2023 19:50

    Protocolizada Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/12/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 15:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 07/10/2022 10:00

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

  • 04/10/2022 12:14

    Conclusão para julgamento

  • 28/09/2022 19:08

    Despacho - Mero expediente

  • 21/09/2022 15:24

    Conclusão para despacho

  • 16/09/2022 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2022 17:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/08/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:37

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 28/09/2022 15:05

  • 20/05/2022 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2022 16:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 02/05/2022 18:01

    Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TO4.01N1GJ)

  • 02/05/2022 18:01

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 02/05/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 19:20

    Despacho - Mero expediente

  • 10/03/2022 20:39

    Conclusão para despacho

  • 09/03/2022 15:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/02/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 23:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/10/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 11:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/07/2021 11:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2021 18:58

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 11/06/2021 16:58

    Conclusão para despacho

  • 02/10/2020 16:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2020 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/09/2020 18:21

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 01/09/2020 17:36

    Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TOITG1ECIVJ)

  • 01/09/2020 17:36

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 01/09/2020 17:35

    Conclusão para despacho

  • 01/09/2020 17:35

    Processo Corretamente Autuado

  • 01/09/2020 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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