05/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029388-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCIO FERNANDES COELHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 08:41

Lavrada Certidão
28/05/2025 11:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 74
21/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029388-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCIO FERNANDES COELHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 15/05/2025 - Conta Atualizada
17/05/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/05/2025 12:59

Conta Atualizada
15/05/2025 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 09:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
15/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 12:11

Conclusão para decisão
14/05/2025 12:10

Trânsito em Julgado
26/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:16

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
14/03/2025 13:04

Conclusão para decisão
11/03/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/03/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 12:45

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 13:50

Conclusão para despacho
06/12/2024 13:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/12/2024 12:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/12/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:58

Trânsito em Julgado
25/10/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/10/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/10/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/10/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/10/2024 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/09/2024 12:04

Conclusão para julgamento
12/09/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/08/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 15:59

Despacho - Determinação de Citação
02/08/2024 13:20

Conclusão para despacho
30/07/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:45

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/07/2024 16:38

Conclusão para despacho
18/07/2024 16:38

Processo Corretamente Autuado
18/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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