08/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 16:01

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
26/06/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61, 64 e 65
26/06/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:23

Juntada - Documento
24/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:28

Juntada - Documento
19/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:19

Juntada - Documento
17/06/2025 19:18

Juntada - Documento
17/06/2025 19:16

Juntada - Documento
17/06/2025 19:14

Juntada - Documento
26/05/2025 13:23

Conclusão para despacho
24/05/2025 22:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 29, 30, 37 e 36
24/05/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/05/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/05/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 10 e 11
22/05/2025 15:33

Juntada - Informações
22/05/2025 12:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 12:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 19:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025
20/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
19/05/2025 00:00

Edital

Usucapião Nº 0009201-48.2025.8.27.2706/TO AUTOR: DAVINA BEZERRA DE OLIVEIRA AUTOR: ANTONIO PIRES DE SENA RÉU: AMELIA DE SOUZA PEIXOTO (Espólio) RÉU: ANTONIO FLORIANO PEIXOTO (Inventariante) RÉU: MARIA HELENA PEIXOTO DE OLIVEIRA RÉU: VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: RITA MARCIA PEIXOTO EDITAL Nº 14605634 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA, da 2ª Vara Cível de Araguaína, FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína/TO tramita o processo de nº 0009201-48.2025.8.27.2706, Classe: Usucapião, proposta por DAVINA BEZERRA DE OLIVEIRA e ANTONIO PIRES DE SENA em desfavor de AMELIA DE SOUZA PEIXOTO, ANTONIO FLORIANO PEIXOTO, MARIA HELENA PEIXOTO DE OLIVEIRA, VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA e RITA MARCIA PEIXOTO, e que, por este meio, procede à CITAÇÃO e ciência de eventuais TERCEIROS INTERESSADOS incertos e desconhecidos, para tomarem conhecimento da presente ação, que tem como objeto o pedido de usucapião envolvendo o imóvel a seguir descrito: Lote nº 23, Quadra nº 34, situado na Rua Pavão, Loteamento Maracanã, Araguaína-TO, registrado sob a matrícula nº 58.850 do Cartório de Registro de Imóveis de Araguaína/TO, bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereçam resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme determinado no Despacho do evento 6. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.

OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum da Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.

A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.

Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.

Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.

De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.

Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.

Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100. Eu, Aelbs Pereira Toríbio, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.
16/05/2025 13:28

Juntada - Informações
16/05/2025 11:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 19/05/2025
16/05/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:05

Juntada - Informações
15/05/2025 15:04

Juntada - Informações
15/05/2025 15:03

Juntada - Informações
15/05/2025 15:02

Juntada - Informações
15/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 16:54

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/05/2025 16:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/05/2025 16:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/05/2025 16:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/05/2025 16:38

Intimado em Secretaria
14/05/2025 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 16:23

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/05/2025 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 16:23

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
13/05/2025 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 16:23

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/05/2025 15:45

Lavrada Certidão
13/05/2025 15:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ISRAEL ANTONIO MILANEZ - EXCLUÍDA
13/05/2025 14:10

Expedido Edital
12/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:25

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/04/2025 12:56

Conclusão para despacho
24/04/2025 12:55

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 11:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIO PIRES DE SENA - Guia 5700006 - R$ 120,00
24/04/2025 11:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIO PIRES DE SENA - Guia 5700005 - R$ 278,00
24/04/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001526-68.2024.8.27.2706

Adoniran Souza Guimaraes

Joaquim Ferreira Coimbra

Advogado: Anderson Mendes de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2024 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0011781-27.2020.8.27.2706

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Janayna Cardoso da Costa

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/04/2020 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0010725-22.2021.8.27.2706

Attualita Comercio de Roupas LTDA

Dorival Pereira de Oliveira Neco

Advogado: Uthant Vandre Nonato Moreira Lima Goncal...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2021 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0019423-06.2025.8.27.2729

Torretech Engenharia LTDA

Jose Eduardo Guimaraes Motta

Advogado: Icaro Araujo de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0003023-14.2025.8.27.2729

Paulla Katarina Alves Santos

Fernando Nolberto da Silva

Advogado: Bianka Araujo Gama

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2025 12:07

Exibir Processo