TJTO - 0003288-06.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 18:00
Juntada - Documento - Voto
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08/07/2025 13:19
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
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26/06/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/06/2025 17:26
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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12/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 12/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
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12/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Mandado de Segurança Cível Nº 0003288-06.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT IMPETRANTE: EDNEY BARROS BATISTA ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 11 de junho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
11/06/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025
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11/06/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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11/06/2025 13:47
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 110
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04/06/2025 17:49
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> SCPLE
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04/06/2025 17:49
Juntada - Documento - Relatório
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15/04/2025 14:24
Remessa Interna - SCPLE -> SGB03
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15/04/2025 14:24
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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15/04/2025 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/03/2025 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2025 19:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/03/2025 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/03/2025 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/03/2025 12:59
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE
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06/03/2025 12:59
Despacho - Mero Expediente
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05/03/2025 10:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/03/2025 10:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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