16/07/2025 21:16

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 21:16

Conclusão para despacho
16/07/2025 21:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 16/07/2025 13:00. Refer. Evento 60
16/07/2025 16:34

Protocolizada Petição
04/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001229-22.2025.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00007641320258272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 23/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 18:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 20:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 17:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 16:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 16:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:32

Expedido Ofício
23/06/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 14:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
23/06/2025 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: LUIZ CARLOS MAGNO RIBEIRO DIAS (por substituição em 25/06/2025 14:55:43)
23/06/2025 14:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
23/06/2025 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 14:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
23/06/2025 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 14:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
23/06/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2025 14:20

Expedido Ofício
23/06/2025 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 14:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
23/06/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 16:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 16/07/2025 13:00. Refer. Evento 25
11/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 12:45

Conclusão para despacho
29/05/2025 12:27

Juntada - Informações
28/05/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 17:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 11:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 10:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 09:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001229-22.2025.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00007641320258272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 27/05/2025 - Expedido Ofício
27/05/2025 17:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
27/05/2025 13:44

Expedido Ofício
27/05/2025 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 13:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
27/05/2025 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 13:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
27/05/2025 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 13:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
27/05/2025 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 13:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
27/05/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 12:51

Expedido Ofício
27/05/2025 12:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 12:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
27/05/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/05/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/05/2025 10:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 13/06/2025 13:00
27/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/05/2025 12:08

Conclusão para decisão
16/05/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:27

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 12:18

Conclusão para despacho
14/05/2025 12:17

Lavrada Certidão
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:54

Expedido Ofício
30/04/2025 17:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:02

Lavrada Certidão
29/04/2025 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 13:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
29/04/2025 13:54

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
23/04/2025 18:04

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 12:17

Conclusão para decisão
22/04/2025 12:16

Processo Corretamente Autuado
15/04/2025 17:41

Distribuído por dependência - Número: 00007641320258272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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