21/07/2025 12:31

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:31

Trânsito em Julgado
19/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 13:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
04/07/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
04/07/2025 13:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
04/07/2025 13:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/07/2025 11:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/07/2025 11:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/07/2025 11:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/07/2025 11:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003264-09.2025.8.27.2722/TO AUTOR: MATEUS BARROS MATOSADVOGADO(A): GABRIELA CANTARELLI SALMAZO GENOVEZ (OAB PR106275)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) SENTENÇA Dispensável o relatório (art. 38 da lei 9.099/95).

ACORDO evento 35 - As partes entabularam acordo em audiência, requerendo sua homologação (evento 35).

Não há óbice.                Isto posto, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas e honorários face ao art. 55, da Lei 9.099/95.

Não há possibilidade de recurso da presente sentença por determinação do artigo 41 da Lei 9.099/95; Portanto, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o presente feito, após ciência das partes.

Publique-se.   Intimem-se.

Arquive-se com as cautelas de estilo.            Cumpra-se.    Gurupi, data certificada no sistema.
02/07/2025 14:20

Trânsito em Julgado
02/07/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
02/07/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
02/07/2025 14:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
02/07/2025 12:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/07/2025 16:53

Conclusão para decisão
26/06/2025 12:56

Protocolizada Petição
20/06/2025 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:13

Protocolizada Petição
10/06/2025 10:10

Protocolizada Petição
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 01:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 01:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0003264-09.2025.8.27.2722/TORELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOAUTOR: MATEUS BARROS MATOSADVOGADO(A): GABRIELA CANTARELLI SALMAZO GENOVEZ (OAB PR106275)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 23/05/2025 - Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso Evento 9 - 13/03/2025 - Decisão Recebimento Emenda a inicial
27/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
23/05/2025 16:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 23/05/2025 16:30. Refer. Evento 10
23/05/2025 09:58

Juntada - Certidão
23/05/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 18:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
22/05/2025 14:53

Protocolizada Petição
21/05/2025 15:06

Protocolizada Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/05/2025 11:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 15:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 15:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
09/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:52

Juntada - Certidão
23/04/2025 17:40

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 23/05/2025 16:30
13/03/2025 14:52

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
07/03/2025 14:50

Conclusão para decisão
07/03/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 12:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/02/2025 09:49

Conclusão para decisão
28/02/2025 09:49

Processo Corretamente Autuado
28/02/2025 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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