05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001621-32.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: EIDE DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): DANIEL RAMOS DE SOUSA (OAB TO013312)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes todas as pretensões.
26/08/2025 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 10:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/08/2025 14:44

Conclusão para julgamento
22/08/2025 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
21/07/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001621-32.2024.8.27.2728/TO REQUERENTE: EIDE DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): DANIEL RAMOS DE SOUSA (OAB TO013312) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo de impugnação, intime-se os defensores das partes, com prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, e após o Ministério Público, se intervier no feito, por mais 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC), para especificarem as provas que almejam produzir, as correlacionando com suas pretensões, desde que não sejam genéricas, inúteis ou desnecessárias à declaração ou à defesa do direito, guardando assim correlação fática com o almejado (inciso III do art. 77, arts. 355 e 356 do CPC), ocasião em que logo após será proferida decisão de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), ou mesmo sentença no estado em que se encontrar o feito (arts. 354 a 356 do CPC).

Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito1
24/06/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/06/2025 16:50

Conclusão para julgamento
10/06/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 02:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 02:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001621-32.2024.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: EIDE DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): DANIEL RAMOS DE SOUSA (OAB TO013312)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 30/05/2025 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO
30/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:08

Protocolizada Petição
06/05/2025 11:47

Protocolizada Petição
11/04/2025 10:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 16:40

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
13/03/2025 17:09

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 17:44

Conclusão para despacho
11/02/2025 13:23

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/02/2025 20:05

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 12:34

Conclusão para despacho
02/12/2024 12:28

Lavrada Certidão
02/12/2024 12:27

Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 22:18

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EIDE DA SILVA MARTINS - Guia 5612676 - R$ 208,25
25/11/2024 22:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EIDE DA SILVA MARTINS - Guia 5612675 - R$ 309,25
25/11/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018168-52.2021.8.27.2729

Gilvania Queiroz Madeira de Aguiar

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/05/2021 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0013192-84.2024.8.27.2700

Fabiola Nepomuceno de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0000946-79.2023.8.27.2736

Joana Gloria

Os Mesmos

Advogado: Luisa Lemos Ferreira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5002623-72.2011.8.27.2706

Gilson Ferreira de Miranda

Maria da Gloria de Oliveira

Advogado: Neuton Jardim dos Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/08/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0001557-43.2024.8.27.2721

Thaynara Alves da Rocha Sousa

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Gustavo Chalegre Pelisson

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2025 14:50

Exibir Processo