02/09/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041467-87.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EDILEUZA MARTINS SANTIAGOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 28/07/2025 - PETIÇÃO Evento 79 - 02/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
25/08/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:40

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 13:08

Conclusão para despacho
05/06/2025 13:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 00:49

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/05/2025 23:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0041467-87.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: EDILEUZA MARTINS SANTIAGOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
19/05/2025 13:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 13:19

Trânsito em Julgado
06/05/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:31

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:47

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
07/11/2024 16:58

Conclusão para despacho
04/11/2024 18:49

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
24/07/2024 15:14

Conclusão para decisão
24/07/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2024 15:16

Protocolizada Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 18:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
27/06/2024 18:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/06/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:28

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/02/2024 14:34

Conclusão para despacho
05/02/2024 14:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
05/02/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/02/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/02/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/01/2024 22:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/01/2024 14:59

Conclusão para julgamento
23/01/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2024 06:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/01/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/12/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 12:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2023 22:47

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 12:24

Conclusão para despacho
26/10/2023 12:23

Processo Corretamente Autuado
26/10/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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