23/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003474-74.2023.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: GRERTI GREKATO APINAJEADVOGADO(A): WENDEL MOREIRA MALHEIROS (OAB TO012512)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 22/07/2025 - Trânsito em Julgado
22/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
22/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:51

Trânsito em Julgado
04/07/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 06:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003474-74.2023.8.27.2740/TO AUTOR: GRERTI GREKATO APINAJEADVOGADO(A): WENDEL MOREIRA MALHEIROS (OAB TO012512)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por GRERTI GREKATO APINAJE em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A., ambos qualificados nos autos.

O réu pugnou pela homologação do acordo (evento 40). É o relato necessário.

Decido.

A solução consensual é prestigiada pelo CPC, pela qual cabe ao Estado estimular e promover a conciliação, mediação ou outros métodos capazes de dirimir a lide (§§ 2º e 3º do art. 3º, CPC).

Neste caso, as partes são legítimas e devidamente representadas por procuradores.

Além disso, trata-se de interesse disponível, as partes são capazes e pactuaram o acordo, portanto, a homologação do acordo e extinção da ação é medida adequada.

Diante do exposto, e do que nos autos constam, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes e com base no 487, III, alínea “b” do CPC extingo o processo com resolução do mérito.

Dispensada eventuais custas remanescentes, consoante artigo 90, §3º do CPC. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a renúncia das partes ao prazo recursal, observando-se os termos do provimento 02/2023.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, 6 de junho de 2025.
10/06/2025 14:17

Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2025 10:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
26/04/2025 15:53

Conclusão para julgamento
26/04/2025 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/04/2025 22:35

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 16:45

Protocolizada Petição
31/01/2025 09:58

Conclusão para decisão
30/01/2025 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOTOP1ECIV
30/01/2025 14:45

Protocolizada Petição
27/08/2024 16:12

Protocolizada Petição
23/02/2024 17:49

Protocolizada Petição
11/01/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 16:14

Lavrada Certidão
05/12/2023 09:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NUGEPAC
05/12/2023 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/12/2023 17:14

Conclusão para decisão
27/11/2023 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 00161966620238272700/TJTO
10/11/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:59

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/10/2023 09:17

Conclusão para decisão
17/10/2023 09:17

Processo Corretamente Autuado
17/10/2023 09:17

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
17/10/2023 09:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/10/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012282-30.2020.8.27.2722

Metalurgica do Norte LTDA

Construtora Anhanguera LTDA

Advogado: Marcos Paulo Correia de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/11/2020 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0019704-98.2021.8.27.2729

Gilma Ferreira Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2021 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0016924-60.2021.8.27.2706

Mararruth Mendes Marques da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Wallace Goncalves da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2021 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0044077-33.2020.8.27.2729

Estado do Tocantins

Andre Luiz de Souza

Advogado: Julio Franco Poli

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/06/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0044077-33.2020.8.27.2729

Andre Luiz de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/10/2024 16:19

Exibir Processo