24/07/2025 12:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
23/07/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0019585-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVARÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 17/06/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
02/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2025 14:56

Protocolizada Petição
17/06/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5721058, Subguia 105930 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
30/05/2025 09:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5721058, Subguia 5508505
29/05/2025 14:43

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 5721058 - R$ 230,00
28/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0019585-35.2024.8.27.2729/TOAUTOR: ALINE MILANI MORETTOADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil: CONDENO a requerida, a restituir a quantia de R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais) a autora, com correção monetária contratualmente estabelecida ou prevista em lei específica e, na sua omissão, pelo índice IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único do CC) a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e juros de mora calculado pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (art. 406, § 1º do CC), desde a citação (art. 405 do CC).

CONDENO a requerida, ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao autor, a título de danos morais, com correção monetária contratualmente estabelecida ou prevista em lei específica e, na sua omissão, pelo índice IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único do CC) desde o arbitramento (Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora calculado pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (art. 406, § 1º do CC), desde a citação (art. 405 do CC).
23/05/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 13:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2025 09:09

Conclusão para julgamento
30/04/2025 12:37

Juntada - Informações
29/04/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
29/04/2025 13:36

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 16:56

Conclusão para despacho
06/03/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/01/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SEM PARTE RÉ - EXCLUÍDA
31/01/2025 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - EXCLUÍDA
30/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:58

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/10/2024 18:14

Conclusão para despacho
01/10/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
11/09/2024 14:23

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 11/09/2024 14:00. Refer. Evento 15
11/09/2024 09:58

Juntada - Documento
09/09/2024 13:15

Protocolizada Petição
09/09/2024 12:08

Protocolizada Petição
22/08/2024 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
06/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
17/07/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
05/07/2024 13:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/07/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/07/2024 13:15

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 11/09/2024 14:00
05/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/07/2024 17:14

Conclusão para despacho
24/06/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/05/2024 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:56

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 14:59

Conclusão para despacho
17/05/2024 14:59

Processo Corretamente Autuado
16/05/2024 16:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALINE MILANI MORETTO - Guia 5472069 - R$ 140,40
16/05/2024 16:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALINE MILANI MORETTO - Guia 5472068 - R$ 215,60
16/05/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035143-81.2023.8.27.2729

Tatiane da Silva Veloso

Estado do Tocantins

Advogado: Jorge Ferreira Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/01/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0000597-39.2024.8.27.2737

Isaias dos Santos Neto

Webcash Cartoes S.A

Advogado: Patricia Mota Marinho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/02/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0033583-75.2021.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

N S P Maranhao Eireli

Advogado: Murilo Rodrigues Teixeira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0000659-78.2025.8.27.2726

Virginio Ribeiro Carvalho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Arnaldo Francelino de Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/04/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0012619-28.2024.8.27.2706

Maria da Conceicao Alves da Silva

Banco Csf S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2025 12:19

Exibir Processo