24/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000720-55.2024.8.27.2731/TORELATOR: RICARDO FERREIRA LEITEREQUERENTE: ALVES E GOMES LTDA.ADVOGADO(A): DARLECIO AIRES DE CARVALHO (OAB TO011019)ADVOGADO(A): JURACY PEREIRA DE SOUZA (OAB TO006586)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticado
23/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 22:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/05/2025 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000720-55.2024.8.27.2731/TOREQUERENTE: ALVES E GOMES LTDA.ADVOGADO(A): DARLECIO AIRES DE CARVALHO (OAB TO011019)ADVOGADO(A): JURACY PEREIRA DE SOUZA (OAB TO006586)SENTENÇA e , partes qualificadas, peticionaram nos autos informando que celebraram acordo e requerem a homologação, renunciando ao prazo recursal.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 57 da Lei nº 9.099/95, considerando que as partes são capazes e o objeto da transação é lícito, HOMOLOGO O ACORDO, com eficácia de título executivo (art. 22 da Lei nº 9.099/95), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, determinando o levantamento do bloqueio SISBAJUD.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

RICARDO FERREIRA LEITE Juiz de Direito
16/05/2025 10:30

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 10:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
15/05/2025 16:56

Conclusão para julgamento
08/05/2025 20:49

Protocolizada Petição
07/05/2025 15:53

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 17:34

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 17:33

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
28/02/2025 14:59

Conclusão para despacho
17/02/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
12/11/2024 17:30

Lavrada Certidão
07/11/2024 08:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
22/10/2024 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
22/10/2024 17:44

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
21/10/2024 15:36

Protocolizada Petição
18/10/2024 14:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
16/10/2024 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
16/10/2024 16:15

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
16/10/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:02

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 17:38

Conclusão para despacho
03/10/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:03

Lavrada Certidão
20/09/2024 17:01

Trânsito em Julgado
13/08/2024 13:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 15:35

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
25/07/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2024 09:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/05/2024 16:02

Conclusão para julgamento
10/05/2024 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECCR
10/05/2024 18:04

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC - 10/05/2024 15:30. Refer. Evento 4
10/05/2024 17:17

Remessa para o CEJUSC - TOPAIJECCR -> TOPAICEJUSC
06/05/2024 17:36

Protocolizada Petição
29/04/2024 13:24

Protocolizada Petição
12/04/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 05:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/04/2024 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 13:46

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
19/03/2024 13:56

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUD. CONC. - 10/05/2024 15:30
29/02/2024 16:20

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
09/02/2024 12:34

Processo Corretamente Autuado
07/02/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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