TJTO - 0004510-09.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>
-
29/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Mandado de Segurança Cível Nº 0004510-09.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA IMPETRANTE: LORENNA ALENCAR BARREIRAS ADVOGADO(A): KELSEN OLAV BATISTA BRUNO (OAB TO010237) IMPETRADO: SECRETÁRIO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
28/07/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025
-
28/07/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
28/07/2025 12:48
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
11/07/2025 16:51
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> SCPLE
-
11/07/2025 16:51
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
26/06/2025 17:11
Retirado de pauta
-
12/06/2025 17:01
Remessa Interna - SCPLE -> SGB09
-
12/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 12/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
-
12/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Mandado de Segurança Cível Nº 0004510-09.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA IMPETRANTE: LORENNA ALENCAR BARREIRAS ADVOGADO(A): KELSEN OLAV BATISTA BRUNO (OAB TO010237) IMPETRADO: SECRETÁRIO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 11 de junho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
11/06/2025 20:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/06/2025 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025
-
11/06/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
11/06/2025 13:46
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
03/06/2025 15:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> SCPLE
-
03/06/2025 15:02
Juntada - Documento - Relatório
-
22/05/2025 17:45
Remessa Interna - SCPLE -> SGB09
-
22/05/2025 17:45
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
22/05/2025 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/04/2025 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
25/04/2025 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
23/04/2025 10:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
27/03/2025 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 17:18
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> SCPLE
-
27/03/2025 17:18
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
-
27/03/2025 09:50
Remessa Interna - SCPLE -> SGB09
-
27/03/2025 09:47
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
-
26/03/2025 22:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
26/03/2025 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/03/2025 08:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 17:10
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> SCPLE
-
24/03/2025 17:10
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
21/03/2025 15:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
-
21/03/2025 14:49
Decisão - Declinada a Competência
-
21/03/2025 12:34
Conclusão para despacho
-
21/03/2025 12:34
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
21/03/2025 12:33
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
21/03/2025 12:33
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
21/03/2025 09:48
Juntada - Guia Gerada - Taxas - LORENNA ALENCAR BARREIRAS - Guia 5682014 - R$ 50,00
-
21/03/2025 09:48
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LORENNA ALENCAR BARREIRAS - Guia 5682013 - R$ 109,00
-
21/03/2025 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015588-78.2023.8.27.2729
Itallo Araujo Maciel
Itpac Instituto Tocantinense Presidente ...
Advogado: Amanda Gauterio Machado
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/04/2023 16:26
Processo nº 0001168-11.2022.8.27.2727
Marcio Dias Cardoso
Estado do Tocantins
Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/08/2024 13:50
Processo nº 0006032-18.2024.8.27.2729
Estado do Tocantins
Raimunda Costa da Silva
Advogado: Kledson de Moura Lima
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/04/2024 14:03
Processo nº 0002756-13.2023.8.27.2729
Municipio de Palmas
P.g.l. Malta Jacinto
Advogado: Mauro Jose Ribas
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/01/2023 12:59
Processo nº 0000549-41.2022.8.27.2708
Ministerio Publico
Edinaldo Gomes da Silva
Advogado: Pablo Mendonca Chaer
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/06/2022 22:29