16/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 21:12

Protocolizada Petição
10/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102
09/07/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
09/07/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102
08/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:03

Juntada - Informações
24/06/2025 14:48

Audiência - de Conciliação - não-realizada - meio eletrônico
24/06/2025 13:35

Decisão - Rejeição - Exceção de Impedimento ou Suspeição
17/06/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/06/2025 17:20

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
16/06/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 12:45

Conclusão para despacho
12/06/2025 10:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 10:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 09:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 04:39

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60
09/06/2025 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60
06/06/2025 11:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 11:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 10:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 03:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60
03/06/2025 14:36

Juntada - Informações
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002135-58.2023.8.27.2715/TORELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B)ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B)ADVOGADO(A): ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A)ADVOGADO(A): ULISSES SOUZA PIMENTEL (OAB GO032423)ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957)RÉU: DEBORA QUEIROZ DE ALMEIDAADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554)ADVOGADO(A): LUANNA MAGALHÃES VIEIRA (OAB TO005660)ADVOGADO(A): BRUNO AMORIM TAGUATINGA (OAB TO010522B)RÉU: ARTUR MOULIN COSTAADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554)ADVOGADO(A): LUANNA MAGALHÃES VIEIRA (OAB TO005660)ADVOGADO(A): BRUNO AMORIM TAGUATINGA (OAB TO010522B)RÉU: JOAO VICTOR MOULIN COSTAADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 02/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 55 - 02/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/06/2025 17:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 16:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/06/2025 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 15:49

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
02/06/2025 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 15:48

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
02/06/2025 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 15:47

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
02/06/2025 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 15:47

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
02/06/2025 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 14:44

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
02/06/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 14:43

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
02/06/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: RAIMUNDO PEREIRA DIAS (por substituição em 03/06/2025 08:43:38)
02/06/2025 14:41

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
02/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60
02/06/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2025 14:03

Juntada - Informações
02/06/2025 14:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 24/06/2025 16:00
11/03/2025 15:45

Decisão - Outras Decisões
10/03/2025 12:43

Conclusão para decisão
25/02/2025 13:06

Decisão - Outras Decisões
24/02/2025 17:37

Conclusão para decisão
09/01/2025 14:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/11/2024 12:02

Conclusão para decisão
25/11/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:33

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 12:14

Conclusão para despacho
05/11/2024 09:59

Protocolizada Petição
04/11/2024 22:34

Protocolizada Petição
30/10/2024 13:41

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
18/10/2024 12:33

Juntada - Informações
16/10/2024 13:03

Juntada - Informações
11/10/2024 13:39

Juntada - Informações
10/10/2024 14:49

Juntada - Informações
10/10/2024 13:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/09/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:15

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 17:51

Conclusão para decisão
11/06/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:00

Despacho - Mero expediente
31/01/2024 18:38

Protocolizada Petição
09/01/2024 15:41

Conclusão para decisão
09/01/2024 10:08

Protocolizada Petição
09/01/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/12/2023 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRISEUN
18/12/2023 14:52

Juntada - Certidão
15/12/2023 21:33

Protocolizada Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:42

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
27/11/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/11/2023 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
24/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:32

Expedido Ofício
24/11/2023 15:50

Juntada - Informações
24/11/2023 15:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/11/2023 15:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/11/2023 14:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/11/2023 12:33

Conclusão para decisão
24/11/2023 12:33

Processo Corretamente Autuado
24/11/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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